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Normas Jurídicas Relacionamentos
1.Lei Ordinária nº 329, de 23 de setembro de 2009
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ALIENAR BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IMPORT/KIA BESTA GS GRAND 2001 AZUL PLACA CZA-5308 DIESEL R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 328, de 23 de setembro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO DISCRIMINADA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 327, de 09 de setembro de 2009
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A EXECUÇÃO DE: OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA, OBRAS CIVIS, AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS EM GERAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 326, de 02 de setembro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 137.400,00 DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 325, de 02 de setembro de 2009
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ – SP, A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. DESTINAR-SE-ÃO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 324, de 11 de agosto de 2009
Ementa:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. FUSSESP, TENDO POR OBJETO O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE GERAÇÃO DE RENDA E OUTROS PROJETOS SOCIAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 323, de 11 de agosto de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 135.675,40 DESTINADOS A “MANUTENÇÃO DAS OBRAS E AVENIDAS”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 322, de 04 de agosto de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA OS DETENTORES DE CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SUBSÍDIO MENSAL, EM PARCELA ÚNICA, NO VALOR DE R$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 321, de 04 de agosto de 2009
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ALIENAR BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VOLKSWAGEN SAVEIRO CL 1993 BRANCA BJS-1960 R$2.500,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 5, de 04 de agosto de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, EMPREGOS, QUADRO DE PESSOAL, VENCIMENTOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ/SP., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Complementar nº 4, de 04 de agosto de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ/SP., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CRIA SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS, DIVISÃO, SETOR, CONSELHOS - COMPETÊNCIAS DOS CARGOS SERVIDORES
Texto Original
1.Lei Ordinária nº 320, de 15 de julho de 2009
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ALIENAR BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MOTONIVELADORA HUBER WARCO 205 MOTOR SCANIA 1985 R$55.000,00 - PÁ CARREGADEIRA CATERPILLAR 924F 1997 R$70.000,00
Texto Original
1.Lei Ordinária nº 319, de 08 de julho de 2009
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. DESTINAR-SE-ÃO A CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO PARA EVENTOS NO RECINTO “JOÃO SCATOLIN”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 318, de 08 de julho de 2009
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBJETIVANDO PROMOVER, COM A PARTICIPAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA DOS PRÉDIOS DAS UNIDADES POLICIAIS DO MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 11, de 06 de julho de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROCESSO TC-02082/026/07, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2007 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR RICARDO DESIDÉRIO SILVEIRA ROCHA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 10, de 06 de julho de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROCESSO TC-02945/026/2006, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2006 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR RICARDO DESIDÉRIO SILVEIRA ROCHA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 317, de 03 de julho de 2009
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ALIENAR BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ASTRA SEDAN CD 2002 CINZA CZA-5309 R$20.000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 316, de 03 de julho de 2009
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. DESTINAR-SE-ÃO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO DE TUPINAMBÁ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 315, de 26 de junho de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CEMEI CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PINGO DE GENTE. ABRIGARÁ A EMEIF “PROFª ILTA APARECIDA DE CASTRO” E CRECHE “DORACINA LEONEL DE MORAES”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 314, de 26 de junho de 2009
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ-SP, A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. DESTINAR-SE-ÃO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 313, de 16 de junho de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 312, de 16 de junho de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010-2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTABELECENDO PARA O PERÍODO RESPECTIVO, OS PROGRAMAS COM OS SEUS RESPECTIVOS OBJETIVOS, INDICADORES, CUSTOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA AS DESPESAS DE CAPITAL E OUTRAS DELAS DECORRENTES, E PARA AS RELATIVAS AOS PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA, NA FORMA DOS ANEXOS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 311, de 16 de junho de 2009
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ALIENAR BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. KOMBI FURGÃO 1979 BRANCA PLACA COW-5602 R$1.500,00 - MOTONIVELADORA HUBER WARCO 205 SÉRIE S10000 MOTOR SCANIA 1985 R$80.000,00 CAÇAMBA BASCULANTE, CAPACIDADE DE 6M3 FACCHINI 2008 R$8.000,00
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  1.Lei Ordinária nº 320, de 15 de julho de 2009
1.Lei Ordinária nº 310, de 16 de junho de 2009
Ementa:
DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ONG FUTURO EM SUAS MÃOS DE INDIAPORÔ, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 10.883.267/0001-28, SEDIADA NA QUADRA CATORZE, Nº 03, CENTRO, EM INDIAPORÃ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 309, de 02 de junho de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ORGANISMO COLEGIADO LOCAL, DE CARÁTER CONSULTIVO, DELIBERATIVO, RECURSAL E DE ASSESSORAMENTO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE PRECÍPUA DE CONTRIBUIR COM A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL E QUESTÕES REFERENTES AO EQUILÍBRIO AMBIENTAL, DESENVOLVIMENTO URBANO E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 308, de 25 de maio de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), DESTINADOS A “MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 307, de 25 de maio de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO DISCRIMINADA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 306, de 25 de maio de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 24.200,00 (VINTE E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 305, de 28 de abril de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), DESTINADOS A “MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 304, de 22 de abril de 2009
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO TURISMO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E POPULARES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 303, de 17 de abril de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12% (DOZE POR CENTO) OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2009. ALTERA ANEXO I DA LEI 125/2005.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 9, de 15 de abril de 2009
Ementa:
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO A SENHORA ANA MARIA DOS SANTOS (ANA DA APAE) EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 8, de 15 de abril de 2009
Ementa:
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR JOSÉ BORGES MALDONADO (ZÉ GALEANO) EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 15 de abril de 2009
Ementa:
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO A SENHORA MARIA JOSÉ APARECIDA ELIAS DA SILVA (PROFESSORA ZEZINHA) EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 15 de abril de 2009
Ementa:
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR PEDRO DIAS FURTADO SOBRINHO (TUTI BARBEIRO) EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 15 de abril de 2009
Ementa:
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR GUILHERME MENDES MOREIRA (CARTUCHO) EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 15 de abril de 2009
Ementa:
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR APARECIDO CALIXTO BORGES EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 15 de abril de 2009
Ementa:
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO A SENHORA CLEUSA DO CARMO TOMAZ LIMA (CLEUSA DO TILIM DO TUPI) EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 15 de abril de 2009
Ementa:
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO A SENHORA ALCIDINA FERREIRA DE FARIA GIL (ALCI DO POSTO DE SAÚDE) EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 15 de abril de 2009
Ementa:
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR ANTONIO MALDONADO CUSTÓDIO EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 302, de 02 de abril de 2009
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL. OBJETIVANDO A “CONSTRUÇÃO DE PONTE NA ESTRADA MUNICIPAL INP-352- TRAVESSIA SOBRE O CÓRREGO DO FORMOSO”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 301, de 02 de abril de 2009
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL. OBJETIVANDO A “CONSTRUÇÃO DE PONTE NA ESTRADA MUNICIPAL INP-040 - TRAVESSIA SOBRE O CÓRREGO ARARA”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 300, de 17 de março de 2009
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL. “CONSTRUÇÃO DE PONTE NA ESTRADA MUNICIPAL INP 030 - TRAVESSIA SOBRE O CÓRREGO ÁGUA VERMELHA”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 299, de 17 de março de 2009
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA SENHORA APARECIDA. PROJETO 07/2009 AUTORIA DA VEREADORA APARECIDA BIBIANI GIRARDI - DENOMINAR-SE-Á PRAÇA OSWALDO MACEDO GARCIA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 298, de 17 de março de 2009
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ – SP, A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. DESTINAR-SE-ÃO A AQUISIÇÃO DE UMA MOTO NIVELADORA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
1.Lei Ordinária nº 297, de 17 de março de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE BEM DOMINIAL DO MUNICÍPIO. PELO PRAZO DE 10(DEZ) ANOS, AO LIONS CLUB DE INDIAPORÃ, FUNDADO EM 17/12/1983, COM CARTA CONSTITUIDA EM 14/04/1984, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº 250/95, DO IMÓVEL À RUA MANOEL URQUIZA NOGUEIRA, Nº 1.345, ESQUINA DA RUA RIO GRANDE
Texto Original
Reeditada com alteração pelo(a)  1.Lei Ordinária nº 1.259, de 17 de agosto de 2021
Lei Complementar nº 3, de 17 de março de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. INCLUÍDO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DISPOSTO NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE INDIAPORÃ, LEI COMPLEMENTAR 001/2008, EM SEUS ANEXO I - SUB ANEXO I
Texto Original
1.Lei Ordinária nº 296, de 04 de março de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO Á ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE BENEFICENTE DE INDIAPORÃ. QUADRA 14–A CASA 14, MATRICULADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE FERNANDÓPOLIS SOB Nº 21.520
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 2, de 04 de março de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE GESTOR DE ESCOLA MUNICIPAL E COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. INCLUÍDO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DISPOSTO NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE INDIAPORÃ, LEI COMPLEMENTAR NO 001/2008, EM SEUS ANEXO I - SUB ANEXO II
Texto Original
1.Lei Ordinária nº 295, de 17 de fevereiro de 2009
Ementa:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PARA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, CICLO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.