1.Lei Ordinária nº 681, de 05 de dezembro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
681
Ano
1995
Data
05/12/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FAZ CONCESSÃO DE USO DE BEM DOMINIAL DO MUNICÍPIO. PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, AO LIONS CLUB DE INDIAPORÂ, FUNDADO EM 17/12/1983. UM PRÉDIO DE SOB N° 1345, À RUA MANOEL URQUIZA NOGUEIRA, ESQUINA DA RUA RIO GRANDE.
Indexação
CONCESSÃO DE USO
Observação
Assuntos
- Associações, Entidades, ONG
- Concessão de Uso - Comodato
Normas Relacionadas
Reeditada com alteração pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 297, de 17 de março de 2009
Anexos Norma Jurídica