1.Lei Ordinária nº 297, de 17 de março de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
297
Ano
2009
Data
17/03/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE BEM DOMINIAL DO MUNICÍPIO. PELO PRAZO DE 10(DEZ) ANOS, AO LIONS CLUB DE INDIAPORÃ, FUNDADO EM 17/12/1983, COM CARTA CONSTITUIDA EM 14/04/1984, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº 250/95, DO IMÓVEL À RUA MANOEL URQUIZA NOGUEIRA, Nº 1.345, ESQUINA DA RUA RIO GRANDE
Indexação
CESSÃO DE USO - IMÓVEL - ENTIDADES
Observação
Assuntos
- Associações, Entidades, ONG
- Concessão de Uso - Comodato
- IMOVEL
- SUBVENÇÃO
Normas Relacionadas
Reedita com alteração o(a)
1.Lei Ordinária nº 681, de 05 de dezembro de 1995
Reeditada com alteração pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 1.259, de 17 de agosto de 2021
Anexos Norma Jurídica