1.Lei Ordinária nº 1.259, de 17 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
1259
Ano
2021
Data
17/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/08/2021
Veículo de Publicação
DOEM 1048
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre concessão de uso gratuito de bem dominial do Município. Uso gratuito, pelo prazo de dez anos, ao LIONS CLUB DE INDIAPORÃ, CNPJ 51.838.647/0001-28. Prédio de sob nº 1.345, à Rua Manoel Urquiza Nogueira, esquina da Rua Rio Grande.
Indexação
Observação
Assuntos
- Associações, Entidades, ONG
- Concessão de Uso - Comodato
- IMOVEL
Normas Relacionadas
Reedita com alteração o(a)
1.Lei Ordinária nº 297, de 17 de março de 2009
Anexos Norma Jurídica