8ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Às 20 (vinte) horas, conforme previsão regimental, o senhor presidente WILLIAN DE SOUZA BRITO desejou boa-noite a todos os presentes e aos que assistem pelas redes sociais, agradeceu a Deus e pediu sua proteção para orientar na condução dos trabalhos. Informou que aos 18 (dezoito) dias do mês de maio do ano de 2026, no recinto da Câmara Municipal de Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapin, Quadra 12, Casa 21, nesta cidade de Indiaporã/SP, realizou-se a 8ª (oitava) Sessão Ordinária do ano de 2026. Estando a Mesa Diretora composta sob a presidência de WILLIAN DE SOUZA BRITO, vice-presidente CRISTINA AYDAR ARANTES, 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA e 2º secretário INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO, o presidente declarou aberta a sessão e informou aos presentes que a sessão estava sendo transmitida em tempo real através do Facebook e que também ficará disponível no YouTube. Agradeceu a presença do professor Mário e demais presenças, e, disse sejam todos benvindos, é uma honra recebê-los aqui. Na sequência, o 1º secretário Alaerte Felix da Silva procedeu a verificação de presença dos edis, em ordem alfabética, constatando a presença de 9 (nove) vereadores que compõem este legislativo. Encerrada a chamada nominal, a vereadora ELEN CHRISTINA DA SILVA fez a invocação à Deus. Em seguida, havendo quórum legal, o Presidente declarou: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”.

Não havendo cidadãos inscritos para uso da Tribuna Livre, o Presidente da Mesa, iniciou o EXPEDIENTE DO DIA.

O vereador VALDEVINO DE CARVALHO solicitou a dispensa de leitura das Atas, tendo em vista que todos os vereadores possuíam cópia das referidas Atas e que as mesmas ficarão disponíveis para consulta no site da Câmara. O presidente colocou em votação o pedido de dispensa de leitura, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, o presidente colocou em discussão a Ata da 7ª Sessão Ordinária do ano de 2026, realizada em 04/05/2026. Não havendo manifestação, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, colocou em discussão as Atas da 9ª e 10ª sessão extraordinária do ano 2026, realizadas respectivamente nos dias 06 e 07/05/2026. Não havendo manifestação, foram colocadas em votação, sendo aprovadas por unanimidade. Ato contínuo, colocou em discussão a Ata da Sessão Solene para outorga das Insígnias 12 de Maio e Títulos de Cidadão Indiaporãense, realizada dia 12/05/2026. Não havendo manifestação, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Ato contínuo, o Presidente informou aos presentes e aos ouvintes da transmissão que as referidas Atas ficarão disponíveis no site da Câmara.

O presidente informou que o Projeto de Lei Ordinária nº 39/2026, de autoria do executivo municipal, foi retirado de pauta em atendimento a solicitação recebida através do ofício nº 053/2026 – ADM.

Na sequência o 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA fez a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 42/2026, de autoria do vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO. Terminada a leitura, o vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA solicitou a dispensa de leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 42/2026, de autoria do executivo municipal, tendo em vista que todos os senhores vereadores já possuem cópia do mesmo, o qual permanecerá disponível para consulta no site oficial da Câmara. O presidente colocou em votação o pedido de dispensa de leitura, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, o Presidente encaminhou para as Comissões emitirem Pareceres o Projeto de Lei Ordinária nº 41 e 42/2026. O 2º secretário Inácio José dos Santos Filho fez a LEITURA DO PARECER DAS COMISSÕES e informou que as Comissões CFO e CCJR concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 19/2026. Ato contínuo, o 1º secretário Alaerte Felix da Silva fez a leitura das INDICAÇÕES: nos 53 e 54/2026 do WILLIAN; nº 55/2026 do ALAERTE; nº 56/2026 da CHRISTINA e nos 57 e 58/2026 da MARILÚ.

fez uso da tribuna a vereadora CRISTINA AYDAR ARANTES “para comentar sobre indicação de sua autoria, protocolada inicialmente em 03 de fevereiro de 2025 e reiterada na presente sessão, solicitando ao Poder Executivo a implantação de projeto voltado ao acolhimento de crianças no período pós-aula, das 14h30 às 17h00, com atividades recreativas e assistência social. Destacou que a medida é de extrema necessidade e urgência, considerando que muitos pais trabalham e não possuem condições de deixar os filhos sob cuidados adequados. Ressaltou ainda que diversas famílias vêm sendo notificadas pelo Conselho Tutelar devido à situação, defendendo que cabe ao Poder Público oferecer suporte às famílias trabalhadoras. A vereadora também mencionou a importância do projeto de férias recreativas para atendimento das crianças durante os períodos de recesso escolar, afirmando que a questão vem sendo negligenciada e solicitando atenção especial do Executivo Municipal, aguardando resposta da Senhora Prefeita.” Ato contínuo, a vice-presidente Cristina Aydar Arantes assumiu a presidência e o vereador presidente WILLIAN DE SOUZA BRITO fez uso da tribuna “para relatar reclamações recebidas de moradores da zona rural acerca das condições das estradas municipais afetadas pelo plantio de cana-de-açúcar. Informou que esteve pessoalmente em alguns locais e constatou a redução da largura das estradas, mencionando trecho da estrada que liga Indiaporã a Guarani d’Oeste, recentemente recuperada pela Prefeitura, mas posteriormente danificada por serviços realizados nas áreas de plantio. Destacou a necessidade de regulamentação por meio de lei municipal, razão pela qual apresentou projeto visando disciplinar a utilização e preservação das estradas rurais. Ressaltou que o objetivo não é prejudicar empresas terceirizadas ou usinas, reconhecendo a importância da geração de empregos no município, mas garantir respeito e conservação das vias públicas. Também comentou sobre as dificuldades enfrentadas pelo Município na manutenção das estradas devido à limitação de maquinários e solicitou apoio dos vereadores para aprovação do projeto, bem como o envio da futura legislação às empresas responsáveis pelos serviços relacionados ao plantio de cana.” Não havendo outros vereadores para fazer uso da tribuna, o senhor Willian Brito reassumiu a Presidência e seguiu direto para a ORDEM DO DIA da presente sessão

Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente Willian Brito encerrou os trabalhos do dia, informou que o áudio da presente sessão plenária ficará disponível no site oficial da Câmara Municipal de Indiaporã (https://www.indiapora.sp.leg.br), bem como o vídeo nas plataformas Facebook e YouTube e convidou a todos para a próxima Sessão Ordinária que será realizada, segunda-feira, dia 1º de junho de 2026. Agradeceu a presença dos senhores vereadores e das demais pessoas presentes, bem como as filmagens realizadas por Gustavo da Natã Heiderich, dos servidores, da procuradora jurídica Adriana Ushijima, da agente legislativa Claudia Cristina de Andrade e do assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil. Encerrou desejando boa-noite a todos e que Deus nos abençoe. Encerramento às 20h33min. Lavrou-se a presente Ata para constar, em cumprimento ao artigo 11 do Regimento Interno desta Casa. Plenário José Batista Maldonado, 18 de maio de 2026.