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8ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 16/05/2022 - 20:00 Encerramento: 16/05/2022 - 21:45
Correspondências
Expedientes
1 - Abertura:

  1. A hora regimental prevista, o senhor presidente MARLOM MENDONÇA deseja uma boa noite aos presentes, agradece à Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.
  2. 1º secretário VALTER MALDONADO fez a verificação de presença dos vereadores, em ordem alfabética, estando presentes os 9 (nove) componentes desta legislatura.
  3. O vereador ALAERTE FELIX DA SILVA fez a invocação à Deus.
2 - Tribuna Livre para cidadãos:

  1. Não houve cidadãos inscritos para uso da tribuna livre.
3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior:

  1. Após aprovação unânime do pedido de DISPENSA DE LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR feito pelo vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA, pois todos os vereadores possuem cópia da mesma, em seguida, foi colocada em discussão e depois em votação e aprovada por todos:
  2. Ata da 7ª sessão Ordinária do ano 2022, realizada dia 02/05/2022.
5 - Apresentação de proposição:

  1. A vereadora JOELMA ELISA VILA NOVA solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA nº 61 à 67/2022. Em seguida o presidente colocou em votação, sendo a dispensa aprovada por todos.
  2. O vereador ALAERTE FELIX DA SILVA solicitou a DISPENSA DE LEITURA DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Lei Ordinária nº 61 à 64/2022. Em seguida o pedido de dispensa de leitura foi colocado em votação e aprovado por todos. Na sequência o Requerimento de Urgência Especial foi colocado em votação, sendo aprovado por todos.
  3. Os Projetos de Lei nº 61 à 67/2022 foram encaminhados para as Comissões emitirem pareceres e suspensa a sessão.
  4. Após a reabertura da sessão, o vereador JOSÉ CARLOS SANTANA solicitou a DISPENSA DE LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES CFO e CCJR aos Projetos de Lei Ordinária nº 61 à 64/2022, sendo a dispensa colocada em votação e aprovada por todos.
  5. Nada mais a ser tratado, o senhor presidente MARLOM MENDONÇA agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, filmagens de Yago Borges Guimarães, assessor jurídico Dr. Marco Antonio Candido, contador Nelson CArvalho Gazeta, assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil e deseja uma boa noite a todos.
7 - Uso da palavra pelo vereador:

  1. O vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO fez uso da tribuna livre.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Turno:
Solicita efetuar a revitalização das igrejinhas localizadas na zona rural do município e transformá-las em lugares históricos para visitação turística.
 Não informada
2 - Indicação nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: MANEZINHO DA JOANA
Turno:
Solicita efetuar a colocação de portas nos banheiros masculino e feminino da Praça Luiz Antonio do Amorim.
 Não informada
3 - Indicação nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: ZÉ CARLOS MEIO KILO
Turno:
Solicita providenciar a aquisição de carrinho para transporte de caixão funerário.
 Não informada
4 - Indicação nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: WILLIAN BRITO
Turno:
Solicita providênciar a instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de atendimento do dentista e da fisioterapeuta da UBS Alenice Fontoura de Alcantara.
 Não informada
5 - Indicação nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: WILLIAN BRITO
Turno:
Solicita providênciar a recolocação de revestimentos na parede da sala de observação da UBS Prefeito José Oliveira de Souza.
 Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
Processo: -
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 75.000,00 destinados a inclusão no orçamento vigente, ficha de despesa.
 Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Processo: -
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 95.000,00 despesas diversas
 Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 40.000,00 criado pelo Decreto nº 2.491, de 11/04/2022 e autorizado pela Lei Municipal nº 1.337, de 08/04/2022
 Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Turno:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores do Município de Indiaporã e dá outras providências. Concede 10,16% conforme previsto na Lei municipal nº 955 de 20 de março de 2018 e Lei municipal nº 1.341, de 11 de maio de 2022. Altera Lei 1.078 presidente R$ e vereadores R$
 Não informada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022
Processo: -
Autor: VALTINHO DA AMBULÂNCIA
Turno:
Dá denominação de RUA WALDEMAR GARCIA à logradouro público no Município de Indiaporã/SP.
 Não informada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022
Processo: -
Autor: VALTINHO DA AMBULÂNCIA
Turno:
Dá denominação de RUA MOISES SALES à logradouro público no Município de Indiaporã/SP.
 Não informada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022
Processo: -
Autor: VALTINHO DA AMBULÂNCIA
Turno:
Dá denominação de RUA ARTHUR JOSÉ DE ABREU à logradouro público no Município de Indiaporã/SP.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
Processo: -
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 75.000,00 destinados a inclusão no orçamento vigente, ficha de despesa.
 Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Processo: -
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 95.000,00 despesas diversas
 Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 40.000,00 criado pelo Decreto nº 2.491, de 11/04/2022 e autorizado pela Lei Municipal nº 1.337, de 08/04/2022
 Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Turno:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores do Município de Indiaporã e dá outras providências. Concede 10,16% conforme previsto na Lei municipal nº 955 de 20 de março de 2018 e Lei municipal nº 1.341, de 11 de maio de 2022. Altera Lei 1.078 presidente R$ e vereadores R$
 Não informada