{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2969, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o acr\u00e9scimo da \u00e1rea de expans\u00e3o urbana do munic\u00edpio de Indiapor\u00e3/SP e da outras provid\u00eancias. Empreendimentos cujas matr\u00edculas s\u00e3o n\u00ba 82.408, 77.666 e 77.665 todas do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis da Comarca de Fernand\u00f3polis/SP", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3047, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2026", "autor": "pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio de Indiapor\u00e3/SP e da outras provid\u00eancias. para fins de parcelamento e disciplinamento do uso do solo urbano para fins urban\u00edsticos e tribut\u00e1rios", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3048, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2026", "autor": "WILLIAN BRITO", "ementa": "Institui normas para a padroniza\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o das faixas de dom\u00ednio das estradas rurais do Munic\u00edpio de Indiapor\u00e3/SP, define par\u00e2metros t\u00e9cnicos de seguran\u00e7a vi\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3049, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "WILLIAN BRITO", "ementa": "Solicita efetuar reparo na tampa do bueiro localizado na Rua Faustino Moreira Gon\u00e7alves, esquina com a Rua Jos\u00e9 Scapim.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3050, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "WILLIAN BRITO", "ementa": "Solicita desenvolver um Programa Municipal de Constru\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7adas em parceria com os mun\u00edcipes, no qual o Munic\u00edpio disponibilize a m\u00e3o de obra e o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel forne\u00e7a os materiais necess\u00e1rios para a execu\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3051, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "ALAERTE DA DELEGACIA", "ementa": "Solicita a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para refazer a sinaliza\u00e7\u00e3o de solo desgastada na Avenida Nove de Julho, executar a sinaliza\u00e7\u00e3o nas demais ruas que ainda n\u00e3o possuem e instalar placas com os nomes das ruas onde ainda n\u00e3o h\u00e1 identifica\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3052, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "CRISTINA DO ADITO", "ementa": "Solicita providenciar projeto de recrea\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia aos alunos das escolas municipais ap\u00f3s as aulas, per\u00edodo que compreende das 14 horas e 30 minutos as 17 horas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3053, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "MARIL\u00da", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma arquibancada no lado oposto do Est\u00e1dio Querubino de Paula, em local que proporcione sombra aos torcedores durante o per\u00edodo da manh\u00e3.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3054, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "MARIL\u00da", "ementa": "Solicita realizar eventos p\u00fablicos nos dias em que houver jogos da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira na Copa do Mundo, proporcionando um espa\u00e7o adequado para que os torcedores possam se reunir e acompanhar as partidas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}