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1.Lei Ordinária nº 40, de 10 de janeiro de 2002

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

1.Lei Ordinária

Número

40

Ano

2002

Data

10/01/2002

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

1350_texto_integral.pdf

Ementa

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 020/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEFINE A ESTRUTURA BÁSICA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA. QUADRO DE SERVIDORES DE DIREÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E DO MAGISTÉRIO

Indexação

EDUCAÇÃO - SERVIDORES

Observação

Assuntos

  • Administração
  • Alteração de Lei
  • EDUCAÇÃO
  • Quadro de Servidores

Normas Relacionadas

Altera o(a)  1.Lei Ordinária nº 20, de 25 de junho de 2001
Norma correlata  1.Lei Ordinária nº 137, de 17 de junho de 2005
Norma correlata  1.Lei Ordinária nº 184, de 03 de novembro de 2006
Norma correlata  1.Lei Ordinária nº 201, de 03 de abril de 2007
Alterado(a) pelo(a)  1.Lei Ordinária nº 257, de 02 de abril de 2008
Norma correlata  1.Lei Ordinária nº 290, de 06 de fevereiro de 2009
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 2, de 04 de março de 2009
Norma correlata  Lei Complementar nº 3, de 17 de março de 2009
Norma correlata  Lei Complementar nº 4, de 04 de agosto de 2009
 

Anexos Norma Jurídica



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