Lei Complementar nº 2, de 04 de março de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
2
Ano
2009
Data
04/03/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE GESTOR DE ESCOLA MUNICIPAL E COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. INCLUÍDO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DISPOSTO NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE INDIAPORÃ, LEI COMPLEMENTAR NO 001/2008, EM SEUS ANEXO I - SUB ANEXO II
Indexação
MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO
Observação
Assuntos
- EDUCAÇÃO
- Magistério
- Quadro de Servidores
- Salários ou abonos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
1.Lei Ordinária nº 20, de 25 de junho de 2001
Altera o(a)
1.Lei Ordinária nº 40, de 10 de janeiro de 2002
Altera o(a)
Lei Complementar nº 1, de 01 de julho de 2008
Anexos Norma Jurídica