Lei Complementar nº 1, de 01 de julho de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
1
Ano
2008
Data
01/07/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRANGE OS DOCENTES E ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO QUE PLANEJAM, EXECUTAM, DIRIGEM, ORIENTAM E SUPERVISIONAM AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENSINO E A APRENDIZAGEM
Indexação
MAGISTÉRIO - SALÁRIOS - PLANO DE CARREIRA
Observação
Assuntos
- EDUCAÇÃO
- Magistério
- Quadro de Servidores
- Salários ou abonos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
1.Lei Ordinária nº 20, de 25 de junho de 2001
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 2, de 04 de março de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 3, de 17 de março de 2009
Norma correlata
Lei Complementar nº 5, de 04 de agosto de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 8, de 28 de dezembro de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 10, de 05 de maio de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 11, de 21 de julho de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 13, de 17 de novembro de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 16, de 07 de dezembro de 2011
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 18, de 14 de março de 2012
Anexos Norma Jurídica