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Lei Complementar nº 5, de 04 de agosto de 2009

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

5

Ano

2009

Data

04/08/2009

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

1352_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, EMPREGOS, QUADRO DE PESSOAL, VENCIMENTOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ/SP., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

PLANO DE CARGOS E CARREIRAS

Observação

Assuntos

  • Quadro de Servidores
  • Salários ou abonos

Normas Relacionadas

Norma correlata  Lei Complementar nº 1, de 01 de julho de 2008
Revoga integralmente o(a)  1.Lei Ordinária nº 292, de 17 de fevereiro de 2009
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 7, de 28 de dezembro de 2009
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 9, de 05 de maio de 2010
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 12, de 20 de outubro de 2010
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 14, de 17 de novembro de 2010
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 15, de 02 de março de 2011
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 17, de 07 de dezembro de 2011
Alterado(a) pelo(a)  1.Lei Ordinária nº 496, de 07 de dezembro de 2011
Alterado(a) pelo(a)  1.Lei Ordinária nº 575, de 17 de janeiro de 2013
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 19, de 09 de abril de 2013
Alterado(a) pelo(a)  1.Lei Ordinária nº 709, de 31 de outubro de 2014
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 30, de 24 de fevereiro de 2015
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 34, de 28 de outubro de 2015
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 37, de 04 de dezembro de 2015
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 39, de 04 de março de 2016
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 40, de 09 de janeiro de 2017
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 41, de 26 de janeiro de 2017
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 43, de 11 de maio de 2017
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 44, de 23 de junho de 2017
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 46, de 25 de agosto de 2017
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 50, de 25 de janeiro de 2018
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 52, de 09 de abril de 2018
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 54, de 18 de janeiro de 2019
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 56, de 01 de julho de 2019
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 58, de 08 de outubro de 2019
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 59, de 18 de outubro de 2019
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 62, de 24 de janeiro de 2020
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 64, de 24 de março de 2020
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 68, de 01 de fevereiro de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 72, de 04 de outubro de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 79, de 23 de janeiro de 2025
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 81, de 10 de abril de 2025
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 83, de 24 de setembro de 2025
 

Anexos Norma Jurídica



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