Lei Complementar nº 46, de 25 de agosto de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
46
Ano
2017
Data
25/08/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
25/08/2017
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 005/2009 E 034/2015, DISPONDO SOBRE CRIAÇÃO DE REFERÊNCIAS E ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA PARA OS CARGOS DE MÉDICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRIADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL AS REFERÊNCIAS 26, 27, 28, 29 E 30. ALTERADA A REFERÊNCIA DOS CARGOS DE MÉDICO ATENDENTE, MÉDICO CLÍNICO GERAL, MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA E MÉDICO PEDIATRA, PASSANDO PARA A REFERÊNCIA 30/A - ESCALA DE VENCIMENTOS
Indexação
QUADRO DE SERVIDORES - VENCIMENTOS
Observação
Assuntos
- Quadro de Servidores
- Salários ou abonos
- SAÚDE
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 5, de 04 de agosto de 2009
Altera o(a)
Lei Complementar nº 34, de 28 de outubro de 2015
Anexos Norma Jurídica