Lei Complementar nº 46, de 25 de agosto de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
46
Ano
2017
Data
25/08/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
25/08/2017
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 005/2009 E 034/2015, DISPONDO SOBRE CRIAÇÃO DE REFERÊNCIAS E ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA PARA OS CARGOS DE MÉDICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRIADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL AS REFERÊNCIAS 26, 27, 28, 29 E 30. ALTERADA A REFERÊNCIA DOS CARGOS DE MÉDICO ATENDENTE, MÉDICO CLÍNICO GERAL, MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA E MÉDICO PEDIATRA, PASSANDO PARA A REFERÊNCIA 30/A - ESCALA DE VENCIMENTOS
Indexação
QUADRO DE SERVIDORES - VENCIMENTOS
Observação
Assuntos
- Quadro de Servidores
- Salários ou abonos
- SAÚDE
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 5, de 04 de agosto de 2009
Altera o(a)
Lei Complementar nº 34, de 28 de outubro de 2015
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei Complementar nº 87, de 17 de abril de 2026
Anexos Norma Jurídica