Lei Complementar nº 52, de 09 de abril de 2018

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

52

Ano

2018

Data

09/04/2018

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Data de Publicação

09/04/2018

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

3

Texto Original

Ementa

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2009, DE 04 DE AGOSTO DE 2009 VISANDO A EXTINÇÃO DE CARGO DE CHEFIA E CRIAÇÃO DE CARGO DE DIRETOR, EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRIA O CARGO DE DIRETOR DO BALNEÁRIO MUNICIPAL, COM PROVIMENTO EM COMISSÃO 17/A E EXTINGUE O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA CONSTANTE DO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019, DE 09 DE ABRIL DE 2013.

Indexação

QUADRO DE SERVIDORES

Observação

Assuntos

  • Quadro de Servidores


 

Anexos Norma Jurídica