Lei Complementar nº 83, de 24 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
83
Ano
2025
Data
24/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
24/09/2025
Veículo de Publicação
DOEM 1913
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Altera os Anexos I, Quadro B, e III, B, da Lei Complementar nº 005/2009, de 4 de agosto de 2009, com o objetivo de criar vaga em cargo de provimento efetivo já existente no âmbito da Administração Direta do Município de Indiaporã, e dá outras providências. 01 cargo de Psicólogo, 30 horas, referência 16/A, R$ 3.421,61
Indexação
Observação
Assuntos
- Quadro de Servidores
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 5, de 04 de agosto de 2009
Anexos Norma Jurídica