Lei Complementar nº 13, de 17 de novembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
13
Ano
2010
Data
17/11/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 06 CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB I
Indexação
MAGISTÉRIO - SERVIDORES - EDUCAÇÃO
Observação
Assuntos
- Alteração de Lei
- EDUCAÇÃO
- Magistério
- Quadro de Servidores
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 1, de 01 de julho de 2008
Anexos Norma Jurídica