Lei Complementar nº 10, de 05 de maio de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
10
Ano
2010
Data
05/05/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 02 CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB I E 01 CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB II ARTES
Indexação
MAGISTÉRIO - SERVIDORES
Observação
Assuntos
- EDUCAÇÃO
- Magistério
- Quadro de Servidores
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 1, de 01 de julho de 2008
Anexos Norma Jurídica