1.Lei Ordinária nº 20, de 25 de junho de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
20
Ano
2001
Data
25/06/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DIRETORIAS, ÓRGÃOS, DEPARTAMENTOS, CARREIRAS, REENQUADRA CARGOS E FUNÇÕES, CRIA ESCALA DE VENCIMENTOS E INSTITUI DIRETRIZES BÁSICAS. REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL A LEI MUNICIPAL 578, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1993
Indexação
REGIME JURÍDICO
Observação
Assuntos
- Quadro de Servidores
- Salários ou abonos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
1.Lei Ordinária nº 578, de 08 de dezembro de 1993
Alterado(a) pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 40, de 10 de janeiro de 2002
Alterado(a) pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 41, de 10 de janeiro de 2002
Alterado(a) pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 79, de 28 de abril de 2003
Alterado(a) pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 100, de 18 de março de 2004
Alterado(a) pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 137, de 17 de junho de 2005
Alterado(a) pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 184, de 03 de novembro de 2006
Alterado(a) pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 201, de 03 de abril de 2007
Norma correlata
1.Lei Ordinária nº 257, de 02 de abril de 2008
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Norma correlata
1.Lei Ordinária nº 290, de 06 de fevereiro de 2009
Alterado(a) pelo(a)
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Norma correlata
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Norma correlata
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Anexos Norma Jurídica