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1.Lei Ordinária nº 125, de 19 de abril de 2005

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

1.Lei Ordinária

Número

125

Ano

2005

Data

19/04/2005

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

1367_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE E INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O QUADRO GERAL DE PESSOAL COMPÕE-SE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO A SEREM PROVIDOS POR SERVIDORES REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. A ESCALA DE VENCIMENTO DOS CARGOS PÚBLICOS A QUE SE REFERE A PRESENTE LEI CONSTITUI-SE DE 25 (VINTE E CINCO) REFERÊNCIAS NUMÉRICAS, CONSTANTES DO ANEXO I. AGENTE LEGISLATIVO REF 19, ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO REF 13, ASSISTENTE LEGISLATIVO REF 09

Indexação

SERVIDORES - CÂMARA

Observação

Assuntos

  • Câmara Municipal
  • Quadro de Servidores
  • Salários ou abonos

Normas Relacionadas

Alterado(a) pelo(a)  1.Lei Ordinária nº 174, de 02 de junho de 2006
Alterado(a) pelo(a)  1.Lei Ordinária nº 203, de 20 de abril de 2007
Alterado(a) pelo(a)  1.Lei Ordinária nº 220, de 19 de outubro de 2007
Norma correlata  Ato Legislativo nº 1, de 01 de dezembro de 2007
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Alterado(a) pelo(a)  1.Lei Ordinária nº 358, de 28 de janeiro de 2010
Alterado(a) pelo(a)  1.Lei Ordinária nº 433, de 25 de janeiro de 2011
Alterado(a) pelo(a)  1.Lei Ordinária nº 504, de 31 de janeiro de 2012
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Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 55, de 30 de janeiro de 2019
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 57, de 17 de setembro de 2019
 

Anexos Norma Jurídica



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