Lei Complementar nº 70, de 21 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
70
Ano
2022
Data
21/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
21/06/2022
Veículo de Publicação
DOEM 1219
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Altera o artigo inciso X, do artigo 31, da Lei 004, de 04 de agosto de 2009, e dá outras providências. Passará a vigorar com a seguinte redação: Art. 31 X – 01 (um) cargo de Secretária Municipal de Esportes e Turismo da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo
Indexação
Observação
Assuntos
- Quadro de Servidores
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 4, de 04 de agosto de 2009
Anexos Norma Jurídica