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PDL 10/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Indiaporãense ao senhor Clodonilson Sócrates de Mendonça e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Protocolo: 81/2019, Data Protocolo:
17/04/2019 -
Horário: 10:45:01
Autor:
ALAERTE DA DELEGACIA
Localização Atual: 5.Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
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PDL 11/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Indiaporãense a senhora Raquel Gonzaga de Socorro Sanches e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Protocolo: 82/2019, Data Protocolo:
17/04/2019 -
Horário: 10:45:57
Autor:
CRISTINA DO ADITO
Localização Atual: 5.Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
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PDL 12/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Indiaporãense ao senhor Francisco Lopes de Farias e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Protocolo: 83/2019, Data Protocolo:
17/04/2019 -
Horário: 10:46:54
Autor:
DONIZETH DA AMBULÂNCIA
Localização Atual: 5.Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
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PDL 13/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Indiaporãense a senhora Maria Aparecida Silva Garcia e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Protocolo: 84/2019, Data Protocolo:
17/04/2019 -
Horário: 10:47:42
Autor:
ELEN DO HOSPITAL
Localização Atual: 5.Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
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PDL 14/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Indiaporãense a senhora Dinalci Vitta de Oliveira e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Protocolo: 85/2019, Data Protocolo:
17/04/2019 -
Horário: 10:48:52
Autor:
ZICA DO MEIO KILO
Localização Atual: 5.Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
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PDL 15/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Indiaporãense a senhora Silvana Cordeiro do Amaral Crepaldi e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Protocolo: 86/2019, Data Protocolo:
17/04/2019 -
Horário: 10:49:51
Autor:
SERGIANO MALDONADO
Localização Atual: 5.Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
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PDL 16/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Indiaporãense ao senhor João Maciel da Silva e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Protocolo: 87/2019, Data Protocolo:
17/04/2019 -
Horário: 10:50:46
Autor:
SILMAR RIBAS
Localização Atual: 5.Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
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PDL 17/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Indiaporãense ao senhor Aguinaldo Oliveira Guimarães e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Protocolo: 88/2019, Data Protocolo:
17/04/2019 -
Horário: 10:51:43
Autor:
VALDECI DO TUPI
Localização Atual: 5.Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
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PDL 18/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Indiaporãense ao senhor Gilberto Pereira de Camargos e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Protocolo: 89/2019, Data Protocolo:
17/04/2019 -
Horário: 10:52:27
Autor:
VALDIR DO SGOTTI
Localização Atual: 5.Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
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PDL 19/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Indiaporãense ao excelentíssimo senhor Vice-Governador do Estado de São Paulo, RODRIGO GARCIA e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Julho de 2019
Protocolo: 132/2019, Data Protocolo:
22/07/2019 -
Horário: 15:48:43
Autor:
VALDIR DO SGOTTI
Localização Atual: 5.Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
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PLC 1/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre incorporação de abono salarial e reajuste salarial dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências. Fica incorporado o abono no valor de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais), concedido pela Lei Complementar Municipal nº 050, de 25 de janeiro de 2018. Reajuste salarial de 4,612% (quatro inteiro seiscentos e doze milésimos por cento) a partir de 1º de janeiro de 2019.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2019
Protocolo: 16/2019, Data Protocolo:
18/01/2019 -
Horário: 11:44:43
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
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PLC 2/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Indiaporã e dá outras providências. 6,0% (seis por cento) a partir de 1º de janeiro de 2019 e altera os valores da escala de vencimentos constantes do Anexo I da Lei N° 125 de 19 de abril de 2005
Apresentação: 29 de Janeiro de 2019
Protocolo: 29/2019, Data Protocolo:
08/02/2019 -
Horário: 9:14:08
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
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PLC 3/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 005/2009 de 04 de agosto de 2009 e dispõe sobre a criação de Cargos Públicos de provimento efetivo no âmbito da Administração Direta do Município de Indiaporã e dá outras providências. Procurador do Município 20 horas, Fisioterapeuta 30 horas, coveiro e Fiscal de Posturas do Município.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Protocolo: 127/2019, Data Protocolo:
27/06/2019 -
Horário: 15:44:24
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
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PLC 4/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Atribuições, Vencimentos, Extinção e Criação de Cargos Públicos de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Indiaporã/SP, e dá outras providências. Extingue cargo de assistente técnico legislativo e cria cargo de procurador jurídico, revoga a Lei Municipal nº 125 de 19 de abril de 2005.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 150/2019, Data Protocolo:
02/09/2019 -
Horário: 13:41:09
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
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PLC 5/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera as Leis Complementares nº 004 e 005/2009, de 4 de agosto de 2009 para dispor sobre a criação de Cargos Públicos de provimento efetivo e de Direção no âmbito da Administração Direta do Município de Indiaporã e dá outras providências. Cria o Departamento de Tecnologia da Informação como cargos efetivos de Agente de Informática, 21A e Técnico de informática, 9A, e Diretor do Departamento de TI, 18A, em comissão. Extingue os cargos de Encanador I, II e III e inclue suas funções nas atribuições de pedreiro.
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Protocolo: 161/2019, Data Protocolo:
01/10/2019 -
Horário: 13:46:02
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLC 6/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Revoga a Lei Complementar nº 040, de 9 de janeiro de 2017, que “Dispõe sobre a criação do cargo de Assessor” e altera a Lei Complementar nº 056/2019, “Altera a Lei Complementar nº 005/2009 de 4 de agosto de 2009 e dispõe sobre a Cargos Públicos de provimento efetivo no âmbito da Administração Direta do Município de Indiaporã” e da outras providências.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Protocolo: 171/2019, Data Protocolo:
17/10/2019 -
Horário: 18:54:28
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLC 7/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o artigo 61 da Lei Complementar nº 006, de 08 de outubro de 2009, que “Dispõe sobre a gratificação por nível técnico e universitário” e dá outras providências. acrescido o § 4º: não se estende em qualquer hipótese ao servidor público municipal quando o grau universitário ou técnico seja requisito de habilitação para investidura no cargo.
Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Protocolo: 179/2019, Data Protocolo:
05/11/2019 -
Horário: 14:02:09
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLC 8/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 057/2019, de 17 de Setembro de 2019 que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Atribuições, Vencimentos, Extinção e Criação de Cargos Públicos de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Indiaporã/SP, e dá outras providencias.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Protocolo: 188/2019, Data Protocolo:
29/11/2019 -
Horário: 18:24:30
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
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PLO 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Crédito correrá por conta superávit financeiro em virtude dos recursos recebidos no exercício de 2018 vinculados ao bloco de recursos da atenção básica do Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde para o agente comunitário de saúde. R$ 18.181,30
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Protocolo: 1/2019, Data Protocolo:
18/01/2019 -
Horário: 10:55:51
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Superávit financeiro em virtude dos recursos recebidos no exercício de 2018 vinculados ao bloco de recursos da “assistência farmacêutica” do Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde. R$ 1.164,90
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Protocolo: 2/2019, Data Protocolo:
18/01/2019 -
Horário: 11:06:47
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 3/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Superávit financeiro em virtude dos recursos recebidos no exercício de 2018 vinculados a CONTA INVESTIMENTO, bloco de recursos da atenção básica do Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde para a estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde. R$ 199.000,00
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Protocolo: 3/2019, Data Protocolo:
18/01/2019 -
Horário: 11:08:40
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Superávit financeiro em virtude dos recursos recebidos rendimentos de aplicação financeira ocorridos no exercício de 2018 vinculados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). R$ 31.761,42
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Protocolo: 4/2019, Data Protocolo:
18/01/2019 -
Horário: 11:10:10
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
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PLO 5/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Superávit financeiro em virtude dos recursos recebidos no exercício de 2018 vinculados ao bloco de recursos da atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar do Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde para o incremento temporário do limite financeiro do MAC. R$ 50.000,00
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Protocolo: 5/2019, Data Protocolo:
18/01/2019 -
Horário: 11:12:00
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
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PLO 6/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Superávit financeiro em virtude dos recursos recebidos em exercícios anteriores vinculados ao incremento temporário do piso de atenção básica do Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde. R$ 274.213,91
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Protocolo: 6/2019, Data Protocolo:
18/01/2019 -
Horário: 11:13:52
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
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PLO 7/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Superávit financeiro em virtude dos recursos recebidos e juros de aplicação financeira ocorridos no exercício de 2018 vinculados ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). R$ 9.438,54
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Protocolo: 7/2019, Data Protocolo:
18/01/2019 -
Horário: 11:26:29
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
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PLO 8/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Superávit financeiro em virtude dos recursos recebidos e rendimentos de aplicação financeira ocorridos no exercício de 2018 vinculados ao Programa Qualis Mais da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo – Fundo Estadual de Saúde. R$14.772,56
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Protocolo: 8/2019, Data Protocolo:
18/01/2019 -
Horário: 11:28:22
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
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PLO 9/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Superávit financeiro em virtude dos recursos recebidos no exercício de 2018 vinculados ao bloco de recursos da atenção básica do Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde para o piso de atenção básica variável – PAB. R$ 21.360,00
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Protocolo: 9/2019, Data Protocolo:
18/01/2019 -
Horário: 11:29:50
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
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PLO 10/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Superávit financeiro em virtude dos recursos recebidos em exercícios anteriores vinculados ao Programa Sorria São Paulo da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo – Fundo Estadual de Saúde. R$ 9.554,34
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Protocolo: 10/2019, Data Protocolo:
18/01/2019 -
Horário: 11:31:00
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
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PLO 11/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Superávit financeiro em virtude dos recursos recebidos no exercício de 2018 vinculados ao bloco de recursos da vigilância em saúde do Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde para os agentes de combates as endemias. R$ 3.042,00
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Protocolo: 11/2019, Data Protocolo:
18/01/2019 -
Horário: 11:35:54
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
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PLO 12/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Superávit financeiro em virtude dos recursos recebidos em exercícios anteriores vinculados ao programa bolsa família do Ministério da Cidadania – Secretaria Especial do Desenvolvimento Social. R$ 3.003,84
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Protocolo: 12/2019, Data Protocolo:
18/01/2019 -
Horário: 11:37:24
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
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PLO 13/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Superávit financeiro em virtude dos recursos recebidos em exercícios anteriores vinculados ao índice de gestão descentralizada do sistema único de assistência social – IGDSUAS do Ministério da Cidadania – Secretaria Especial do Desenvolvimento Social. R$ 9.290,27
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Protocolo: 13/2019, Data Protocolo:
18/01/2019 -
Horário: 11:38:51
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
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PLO 14/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Superávit financeiro em virtude dos recursos recebidos em exercícios anteriores vinculados aos programas serviço de proteção e atendimento integral à família (PAIF) e serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV) do Ministério da Cidadania – Secretaria Especial do Desenvolvimento Social. R$ 2.745,10
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Protocolo: 14/2019, Data Protocolo:
18/01/2019 -
Horário: 11:40:08
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
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PLO 15/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Excesso de arrecadação vinculado ao Convênio nº 1196/2018 firmado entre o município de Indiaporã e a Secretaria de Estado da Saúde, destinados a aquisição de veículo para a saúde. R$ 100.000,00
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Protocolo: 15/2019, Data Protocolo:
18/01/2019 -
Horário: 11:42:40
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
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PLO 16/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 60.000,00 destinados manutenção da atenção básica de saúde, por conta da redução parcial de dotação orçamentária.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2019
Protocolo: 17/2019, Data Protocolo:
18/01/2019 -
Horário: 11:47:09
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
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PLO 17/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Superávit financeiro em virtude dos recursos recebidos no exercício de 2018 vinculados ao bloco de recursos da atenção básica do Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde para o custeio de atenção à saúde bucal. R$ 10.000,00
Apresentação: 17 de Janeiro de 2019
Protocolo: 18/2019, Data Protocolo:
18/01/2019 -
Horário: 11:49:31
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
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PLO 18/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Por conta da redução parcial de dotação orçamentária. CISAR. R$ 2.036,52
Apresentação: 17 de Janeiro de 2019
Protocolo: 19/2019, Data Protocolo:
18/01/2019 -
Horário: 11:52:21
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
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PLO 19/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Concessão Administrativa de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fins de exploração e comércio de Bar e para a realização de Eventos Área de Lazer Municipal ALFREDO COELHO e dá outras providencias. duração de (5) cinco anos, prorrogada por uma única vez. O preço e/ou condições, a título de onerosidade, pela respectiva concessão, serão minuciosamente descritas no edital de abertura da licitação.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2019
Protocolo: 20/2019, Data Protocolo:
18/01/2019 -
Horário: 11:55:36
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 20/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a concessão de uso onerosa de um Galpão Armazém Comunitário e dá outras providencias. Localizado na Rua Projetada Um - Lote 2 - Quadra A - Distrito Industrial I. O preço mínimo pela concessão será de no mínimo (1) salário mínimo por ano. O prazo da concessão será de cinco (05) anos.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2019
Protocolo: 21/2019, Data Protocolo:
18/01/2019 -
Horário: 11:57:34
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 21/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Destinados a inclusão no orçamento de fichas de despesas vinculadas a categoria econômica cuja finalidade é SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ. Correrá por conta da redução parcial de dotações orçamentárias. R$ 93.000,00
Apresentação: 17 de Janeiro de 2019
Protocolo: 22/2019, Data Protocolo:
18/01/2019 -
Horário: 12:01:10
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 22/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 30.000,00 destinados ao repasse contrato de gestão – associação casa de saúde.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2019
Protocolo: 23/2019, Data Protocolo:
24/01/2019 -
Horário: 10:24:41
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 23/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. Criado pelo Decreto nº 1.769 de 17/01/2019, autorizado pela Lei Municipal nº 1.006 de 16/01/2019 = R$ 23.230,00
Apresentação: 22 de Janeiro de 2019
Protocolo: 24/2019, Data Protocolo:
24/01/2019 -
Horário: 10:27:43
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 24/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providência. R$ 13.419,20 destinados a manutenção da atenção básica de saúde, Teste Rápido de Gravidez (R$ 67,20) e Programa Saúde na Escola (R$ 13.352,00).
Apresentação: 22 de Janeiro de 2019
Protocolo: 25/2019, Data Protocolo:
24/01/2019 -
Horário: 10:29:18
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 25/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 28.000,00 destinados ao repasse consórcio intermunicipal saúde – região de Fernandópolis (MAC)
Apresentação: 22 de Janeiro de 2019
Protocolo: 26/2019, Data Protocolo:
24/01/2019 -
Horário: 10:32:50
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 26/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais no ano de 2019 e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2019
Protocolo: 27/2019, Data Protocolo:
24/01/2019 -
Horário: 11:04:23
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 27/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 14.000,00
Apresentação: 25 de Janeiro de 2019
Protocolo: 28/2019, Data Protocolo:
28/01/2019 -
Horário: 11:19:20
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 28/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 10.000,00 destinados a manutenção do departamento de agricultura e pecuária
Apresentação: 29 de Janeiro de 2019
Protocolo: 30/2019, Data Protocolo:
08/02/2019 -
Horário: 9:16:24
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 29/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 8.000,00 destinados a manutenção do terminal rodoviário
Apresentação: 29 de Janeiro de 2019
Protocolo: 31/2019, Data Protocolo:
08/02/2019 -
Horário: 9:17:34
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 30/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 357.462,55 destinados a construção de galerias de águas pluviais – sub-bacia G – trechos 39 a 43 – Ruas Miguel Antonio Rezende e Manoel Dutra de Santana, Contrato FEHIDRO nº 264/2018
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 32/2019, Data Protocolo:
08/02/2019 -
Horário: 9:19:31
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 31/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 51.800,00 destinados a execução financeira do saldo (parte) do exercício anterior ,2018, vinculado ao incremento temporário do limite financeiro do MAC.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 33/2019, Data Protocolo:
08/02/2019 -
Horário: 9:21:13
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 32/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação à Rua H do Conjunto Habitacional ADUI no município de Indiaporã. Denominar-se a Rua JOÃO BENEDITO DE OLIVEIRA. Fica revogada a Lei Municipal nº 421 de 06 de outubro de 2010.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 34/2019, Data Protocolo:
08/02/2019 -
Horário: 9:22:41
Autor:
VALDIR DO SGOTTI
Localização Atual: 5.Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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