Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 45ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2019
Processo: -
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Protocolo: 69
Turno: Único
|
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 3.116,00 Educação - - |
Aprovado por Todos |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2019
Processo: -
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Protocolo: 71
Turno: Único
|
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 32.148,71 superávit financeiro em virtude dos recursos recebidos em exercícios anteriores vinculados ao bloco de recursos da vigilância em saúde do Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde - - |
Aprovado por Todos |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Protocolo: 72
Turno: Único
|
Dispõe sobre concessão de Insígnia 12 de Maio ao senhor Jerônimo José Moreira e dá outras providências. - - |
Aprovado por Todos |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: CRISTINA DO ADITO
Protocolo: 73
Turno: Único
|
Dispõe sobre concessão de Insígnia 12 de Maio ao senhor Cesar Aparecido Jacobini e dá outras providências. - - |
Aprovado por Todos |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: DONIZETH DA AMBULÂNCIA
Protocolo: 74
Turno: Único
|
Dispõe sobre concessão de Insígnia 12 de Maio a senhora Renata Rezende Ferreira e dá outras providências. - - |
Aprovado por Todos |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: ELEN DO HOSPITAL
Protocolo: 75
Turno: Único
|
Dispõe sobre concessão de Insígnia 12 de Maio a senhora Lívia Luana Costa Oliveira e dá outras providências. - - |
Aprovado por Todos |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: ZICA DO MEIO KILO
Protocolo: 76
Turno: Único
|
Dispõe sobre concessão de Insígnia 12 de Maio ao senhor Edenilson Jacinto Gil e dá outras providências. - - |
Aprovado por Todos |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: SERGIANO MALDONADO
Protocolo: 77
Turno: Único
|
Dispõe sobre concessão de Insígnia 12 de Maio ao senhor Sílvio Roque e dá outras providências. - - |
Aprovado por Todos |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: SILMAR RIBAS
Protocolo: 78
Turno: Único
|
Dispõe sobre concessão de Insígnia 12 de Maio ao senhor Manoelito Pereira da Silva e dá outras providências. - - |
Aprovado por Todos |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: VALDECI DO TUPI
Protocolo: 79
Turno: Único
|
Dispõe sobre concessão de Insígnia 12 de Maio ao senhor José Adilson Gonçalves e dá outras providências. - - |
Aprovado por Todos |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: VALDIR DO SGOTTI
Protocolo: 80
Turno: Único
|
Dispõe sobre concessão de Insígnia 12 de Maio ao senhor Lidiomar Firmino Santiago e dá outras providências. - - |
Aprovado por Todos |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Protocolo: 81
Turno: Único
|
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Indiaporãense ao senhor Clodonilson Sócrates de Mendonça e dá outras providências. - - |
Aprovado por Todos |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: CRISTINA DO ADITO
Protocolo: 82
Turno: Único
|
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Indiaporãense a senhora Raquel Gonzaga de Socorro Sanches e dá outras providências. - - |
Aprovado por Todos |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: DONIZETH DA AMBULÂNCIA
Protocolo: 83
Turno: Único
|
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Indiaporãense ao senhor Francisco Lopes de Farias e dá outras providências. - - |
Aprovado por Todos |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: ELEN DO HOSPITAL
Protocolo: 84
Turno: Único
|
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Indiaporãense a senhora Maria Aparecida Silva Garcia e dá outras providências. - - |
Aprovado por Todos |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: ZICA DO MEIO KILO
Protocolo: 85
Turno: Único
|
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Indiaporãense a senhora Dinalci Vitta de Oliveira e dá outras providências. - - |
Aprovado por Todos |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: SERGIANO MALDONADO
Protocolo: 86
Turno: Único
|
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Indiaporãense a senhora Silvana Cordeiro do Amaral Crepaldi e dá outras providências. - - |
Aprovado por Todos |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: SILMAR RIBAS
Protocolo: 87
Turno: Único
|
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Indiaporãense ao senhor João Maciel da Silva e dá outras providências. - - |
Aprovado por Todos |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: VALDECI DO TUPI
Protocolo: 88
Turno: Único
|
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Indiaporãense ao senhor Aguinaldo Oliveira Guimarães e dá outras providências. - - |
Aprovado por Todos |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2019
Processo: -
Autor: VALDIR DO SGOTTI
Protocolo: 89
Turno: Único
|
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Indiaporãense ao senhor Gilberto Pereira de Camargos e dá outras providências. - - |
Aprovado por Todos |