1 - Indicação nº 23 de 2019
Turno: Único
Autor: ZICA DO MEIO KILO
Número de Protocolo: 70
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Solicita providenciar para as escolas e creches municipais, Museu Adelino F. do Nascimento e Centro Cultural Anésio M. de Oliveira, o fornecimento de kit base de latão niquelado para 3 bandeiras + 03 mastros de alumínio com ponteira lança e jogo de bandeiras.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2019
Turno: Único
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Número de Protocolo: 69
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 3.116,00 Educação
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2019
Turno: Único
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Número de Protocolo: 71
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 32.148,71 superávit financeiro em virtude dos recursos recebidos em exercícios anteriores vinculados ao bloco de recursos da vigilância em saúde do Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Número de Protocolo: 72
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Dispõe sobre concessão de Insígnia 12 de Maio ao senhor Jerônimo José Moreira e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: CRISTINA DO ADITO
Número de Protocolo: 73
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Dispõe sobre concessão de Insígnia 12 de Maio ao senhor Cesar Aparecido Jacobini e dá outras providências.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: DONIZETH DA AMBULÂNCIA
Número de Protocolo: 74
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Dispõe sobre concessão de Insígnia 12 de Maio a senhora Renata Rezende Ferreira e dá outras providências.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: ELEN DO HOSPITAL
Número de Protocolo: 75
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Dispõe sobre concessão de Insígnia 12 de Maio a senhora Lívia Luana Costa Oliveira e dá outras providências.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: ZICA DO MEIO KILO
Número de Protocolo: 76
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Dispõe sobre concessão de Insígnia 12 de Maio ao senhor Edenilson Jacinto Gil e dá outras providências.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: SERGIANO MALDONADO
Número de Protocolo: 77
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Dispõe sobre concessão de Insígnia 12 de Maio ao senhor Sílvio Roque e dá outras providências.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: SILMAR RIBAS
Número de Protocolo: 78
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Dispõe sobre concessão de Insígnia 12 de Maio ao senhor Manoelito Pereira da Silva e dá outras providências.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: VALDECI DO TUPI
Número de Protocolo: 79
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Dispõe sobre concessão de Insígnia 12 de Maio ao senhor José Adilson Gonçalves e dá outras providências.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2019
Turno: Único
Autor: VALDIR DO SGOTTI
Número de Protocolo: 80
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Dispõe sobre concessão de Insígnia 12 de Maio ao senhor Lidiomar Firmino Santiago e dá outras providências.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2019
Turno: Único
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Número de Protocolo: 81
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Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Indiaporãense ao senhor Clodonilson Sócrates de Mendonça e dá outras providências.
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2019
Turno: Único
Autor: CRISTINA DO ADITO
Número de Protocolo: 82
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Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Indiaporãense a senhora Raquel Gonzaga de Socorro Sanches e dá outras providências.
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2019
Turno: Único
Autor: DONIZETH DA AMBULÂNCIA
Número de Protocolo: 83
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Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Indiaporãense ao senhor Francisco Lopes de Farias e dá outras providências.
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Matéria não votada
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2019
Turno: Único
Autor: ELEN DO HOSPITAL
Número de Protocolo: 84
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Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Indiaporãense a senhora Maria Aparecida Silva Garcia e dá outras providências.
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Matéria não votada
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2019
Turno: Único
Autor: ZICA DO MEIO KILO
Número de Protocolo: 85
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Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Indiaporãense a senhora Dinalci Vitta de Oliveira e dá outras providências.
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Matéria não votada
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2019
Turno: Único
Autor: SERGIANO MALDONADO
Número de Protocolo: 86
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Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Indiaporãense a senhora Silvana Cordeiro do Amaral Crepaldi e dá outras providências.
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Matéria não votada
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19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2019
Turno: Único
Autor: SILMAR RIBAS
Número de Protocolo: 87
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Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Indiaporãense ao senhor João Maciel da Silva e dá outras providências.
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Matéria não votada
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20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2019
Turno: Único
Autor: VALDECI DO TUPI
Número de Protocolo: 88
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Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Indiaporãense ao senhor Aguinaldo Oliveira Guimarães e dá outras providências.
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Matéria não votada
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2019
Turno: Único
Autor: VALDIR DO SGOTTI
Número de Protocolo: 89
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Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Indiaporãense ao senhor Gilberto Pereira de Camargos e dá outras providências.
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Matéria não votada
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