Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária da 45ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Protocolo: 23
Turno: Único
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 30.000,00 destinados ao repasse contrato de gestão – associação casa de saúde. - - |
Aprovado por Todos |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Protocolo: 24
Turno: Único
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Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. Criado pelo Decreto nº 1.769 de 17/01/2019, autorizado pela Lei Municipal nº 1.006 de 16/01/2019 = R$ 23.230,00 - - |
Aprovado por Todos |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Protocolo: 25
Turno: Único
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providência. R$ 13.419,20 destinados a manutenção da atenção básica de saúde, Teste Rápido de Gravidez (R$ 67,20) e Programa Saúde na Escola (R$ 13.352,00). - - |
Aprovado por Todos |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Protocolo: 26
Turno: Único
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 28.000,00 destinados ao repasse consórcio intermunicipal saúde – região de Fernandópolis (MAC) - - |
Aprovado por Todos |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Protocolo: 27
Turno: Único
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Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais no ano de 2019 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Todos |