Decreto Legislativo nº 53, de 15 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
53
Ano
2019
Data
15/04/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/04/2019
Veículo de Publicação
DOE edição 592
Data Fim Vigência
Pg. Início
11
Pg. Fim
11
Ementa
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Indiaporãense ao senhor João Maciel da Silva e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Câmara Municipal
- Título de Cidadão Indiaporãense
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Anexos Norma Jurídica