1.Lei Ordinária nº 1.026, de 24 de janeiro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
1026
Ano
2019
Data
24/01/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/01/2019
Veículo de Publicação
DOE edição 543
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 28.000,00 destinados ao repasse consórcio intermunicipal saúde – região de Fernandópolis (MAC)
Indexação
Observação
Assuntos
- CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- SAÚDE
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica