Decreto Legislativo nº 50, de 15 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
50
Ano
2019
Data
15/04/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/04/2019
Veículo de Publicação
DOE edição 592
Data Fim Vigência
Pg. Início
9
Pg. Fim
9
Ementa
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Indiaporãense a senhora Maria Aparecida Silva Garcia e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Câmara Municipal
- Título de Cidadão Indiaporãense
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica