1.Lei Ordinária nº 1.024, de 24 de janeiro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
1024
Ano
2019
Data
24/01/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/01/2019
Veículo de Publicação
DOE edição 543
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. Criado pelo Decreto nº 1.769 de 17/01/2019, autorizado pela Lei Municipal nº 1.006 de 16/01/2019 = R$ 23.230,00
Indexação
Observação
Assuntos
- Consórcio Intermunicipal
- CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- SAÚDE
Normas Relacionadas
Norma correlata
1.Lei Ordinária nº 1.006, de 16 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica