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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 124.576,00

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 50.000,00

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 81.000,00

Dá denominação à Rua H do Loteamento residencial ADUI no município de Indiaporã. Rua OTHOGAMIS GABRIEL MOREIRA.

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, instituído pela Lei nº 954 de 20 de março de 2018 e dá outras providências. 3,75% a partir de março de 2019.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 36.000,00 destinados a manutenção da atenção básica de saúde, Fundo Estadual de Saúde para execução do programa Sorria São Paulo (Resolução SS 43 – 06/07/2018

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 170.000,00 Aquisição de Veículo para o Transporte Universitário

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 50.000,00 Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Atenção Básica de Saúde

Autoriza a Concessão de Uso Onerosa de uma Estufa Agrícola com Sistema de Irrigação Hidropônica, instalada com tamanho de 357 m², sito a Rua Theodoro José de Souza, nº 1592 – Centro – Indiaporã – SP e dá outras providencias. O preço pela Concessão será de no mínimo (1) salário mínimo por ano e o prazo da Concessão será de cinco (5) anos, podendo se prorrogado

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis do Município de Indiaporã e das outras providências. A- Motoniveladora/Patrola Volvo G930 2009 R$ 190.000,00 = B- Ônibus Scania K113 CL 1992 BXA 6533 R$ 25.000,00 = C- Ônibus M.B. O 370 RSD, 1987 BXB 6192 R$ 10.000,00 = D- Caminhão M.B. L 1113 1977 CZA 5310 R$ 8.000,00 = E- Caçamba/basculante SCF CB 10/2010 Tara 6464 kgf 06 M³ R$ 10.000,00 = F- Aproximadamente 3.400 kg de Ferro Velho R$ 0,40 o quilo R$ 1.360,00.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 3.116,00 Educação

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 32.148,71 superávit financeiro em virtude dos recursos recebidos em exercícios anteriores vinculados ao bloco de recursos da vigilância em saúde do Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 18.800,00 destinados a execução de termo aditivo do contrato nº 134/2014 referente a obra de construção de creche.

Altera o art. 1º da Lei nº 1.000 de 19 de dezembro de 2018 (Dispõe sobre reestruturação do CONSELHO TUTELAR DE INDIAPORÃ) para dispor sobre a recondução dos Conselheiros Tutelares.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 216.000,00 Aquisição de veículo para a saúde.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 41.900,00 - superávit financeiro vinculados a conta bancária nº 10203-2, bloco de recursos da atenção básica do Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde para INVESTIMENTO - Estruturação da Rede de Serviços

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 34.000,00 Equipamentos e material permanente.

Revoga o inciso VI da Lei nº 191 de 16 de fevereiro de 1982 e dá nova denominação à Rua Flores de Novembro, de Indiaporã-SP. A Rua Flores de Novembro, denominar-se a Rua CAROLINA MARIA DA SILVA (Dona Carola)

Dá denominação à Biblioteca Municipal de Indiaporã-SP e dá outras providências. Fica denominado de “BIBLIOTECA MUNICIPAL ARACI ARANTES”, a biblioteca do Município de Indiaporã, anexa ao Museu Adelino Francisco do Nascimento, em homenagem a escritora indiaporãense, professora Araci Luiz da Silva Arantes.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 148.700,00 destinados a aquisição de unidade móvel (trailer) para castração de animais de pequeno porte – Castramóvel

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 59.000,00

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com estabelecimentos cessionários, para despesas de servidores municipais mediante desconto em folha de pagamento, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 5.000,00 autorizado pela Lei Municipal nº 1.045 de 30/04/2019. Construção de Creche.

Autoriza a Concessão Administrativa de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fins de exploração do comércio de Lanchonete do Quiosque Restaurante, localizado no Balneário Municipal de Indiaporã - SP e dá outras providências. Duração de cinco (5) anos , prorrogada por igual período uma única vez, um (1) salário mínimo por ano.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 11.000,00 saldo do exercício anterior (2018) vinculado a educação e formação em saúde - FNS.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 46.000,00

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 484.207,00 destinados a manutenção da atenção básica de saúde.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 153.000,00

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 121.500,00

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 43.000,00

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 104.000,00

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 222.857,14 destinados a execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do município, firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional em virtude do Contrato de Repasse nº 867566/2018.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 222.857,14 destinados a execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do município, firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional em virtude do Contrato de Repasse nº 867577/2018.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 58.000,00 saúde.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 15.000,00 administração.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 25.100,00 destinados a inclusão no orçamento de fichas de despesa vinculadas a receita de “alienação de bens”, cuja finalidade será adquirir computadores para diversos setores.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 90.000,00 destinados a aquisição de veículo ambulância tipo A, Convênio 159/2019.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Indiaporã para o exercício de 2020. R$ 22.294.800,00 : Orçamento Fiscal R$ 15.261.200,00 e Orçamento da Seguridade Social R$ 7.033.600,00

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 210.300,00

Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 2.200,00 autorizado pela Lei Municipal nº 1.022 de 18/01/2019

Altera a Lei nº 580/2013 de 22 de fevereiro de 2013, que Dispõe sobre cesta básica a servidores inativos” e da outras providências. O direito ao programa de cestas básica de alimentos não se estende aos servidores inativos e pensionistas. 15 dias de serviços prestados.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 400,00 - Saúde

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 224.857,14 - Obras de reforma no recinto de exposições João Scatolin

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 632, de 6 de dezembro de 2013, que “autoriza repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Fernandópolis – CISARF” e dá providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 350 mil reais destinados a execução de obras de reforma do recinto João Scatolin.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Indiaporã-SP para a 17ª legislatura, 2021/2024, e dá outras providências. Vereador R$ 2.500,00 - Presidente da Câmara R$ 3.700,00 - Prefeito Municipal R$ 12.500,00 - Vice-Prefeito R$ 4.000,00 - Secretário Municipal R$ 3.500,00 - Revoga a Lei nº 792 de 06 de janeiro de 2016.

Dispõe sobre doação de bens móveis para a Prefeitura do Município de Indiaporã-SP e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores do município de Indiaporã e dá outras providências. 3,75% (três e setenta cinco por cento) a partir de 1º de março de 2019. Vereador R$ 2.349,93 e Presidente da Câmara R$ 3.524,75

Solicita informações, esclarecimentos e providências sobre o evento promovido pela municipalidade “Escolha da Rainha e Garoto Country da Festa do Peão”, realizado nas dependências do Recinto João Scatolin, no sábado, dia 27 de abril de 2019. A-) Cópia do Regulamento contendo as cláusulas, forma de escolha e de classificação, etc; B-) Cópia do termo de ciência do regulamento e autorização dos pais, para a participação do filho no referido concurso; C-) Relação de nomes e classificação de todos os 40 (quarenta) candidatos, contendo as respectivas notas individualizadas por quesitos e totalização; D-) Nome completo dos jurados e cópia das suas anotações, devidamente assinadas pelos mesmos, contendo as notas individualizada de cada candidato conforme o Regulamento. E-) Informar se cada pai ou responsável assinaram algum termo de ciência das cláusulas do concurso. F-) Informar também se os pais ou responsável assinaram alguma autorização de viagem para os candidatos irem até a cidade de Barretos.