Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 45ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 632, de 6 de dezembro de 2013, que “autoriza repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Fernandópolis – CISARF” e dá providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 350 mil reais destinados a execução de obras de reforma do recinto João Scatolin.

Aquisição de equipamentos e aparelhos para o Centro Cirúrgico do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado: 01 (um) foco de teto e 01 (um) monitor cardíaco. 10.301.0120 Atendimentos a UBS / R$ 13 mil reais.

Transferência de recursos com a finalidade de CUSTEIO para a Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã, CNPJ nº 02.927.389/0001-40. A entidade irá proximamente apresentar seu plano de trabalho. 10.301.0120 - Subvenções e Auxílios ao Terceiro Setor – Saúde = R$ 13 mil reais.

Aquisição de equipamentos e aparelhos para o Centro Cirúrgico do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado: 01 (um) foco de teto e 01 (um) monitor cardíaco. 10.301.0120 Atendimentos a UBS / R$ 13 mil reais.

Transferência de recursos com a finalidade de CUSTEIO para a Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã, CNPJ nº 02.927.389/0001-40. A entidade irá proximamente apresentar seu plano de trabalho. 10.301.0120 - Subvenções e Auxílios ao Terceiro Setor – Saúde / R$ 13 mil reais.

Aquisição de equipamentos e aparelhos para o Centro Cirúrgico do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado: 01 (um) foco de teto e 01 (um) monitor cardíaco. 10.301.0120 Atendimentos a UBS / R$ 13 mil reais.

Aquisição de equipamentos e aparelhos de Fisioterapia para serem utilizados nos tratamentos dos pacientes que procuram o Setor de Fisioterapia da UBS Prefeito José Oliveira de Souza. 10.301.0120 Atendimentos a UBS / R$ 13 mil reais.

Transferência de recursos com a finalidade de CUSTEIO para a Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã, CNPJ nº 02.927.389/0001-40. A entidade irá proximamente apresentar seu plano de trabalho. 10.301.0120 - Subvenções e Auxílios ao Terceiro Setor – Saúde / R$ 13 mil reais.

Transferência de recursos com a finalidade de CUSTEIO para a Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã, CNPJ nº 02.927.389/0001-40. A entidade irá proximamente apresentar seu plano de trabalho. 10.301.0120 - Subvenções e Auxílios ao Terceiro Setor – Saúde / R$ 13 mil reais.

Transferência de recursos com a finalidade de CUSTEIO para a Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã, CNPJ nº 02.927.389/0001-40. A entidade irá proximamente apresentar seu plano de trabalho. 10.301.0120 - Subvenções e Auxílios ao Terceiro Setor – Saúde / R$ 13 mil reais.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Indiaporã para o exercício de 2020. R$ 22.294.800,00 : Orçamento Fiscal R$ 15.261.200,00 e Orçamento da Seguridade Social R$ 7.033.600,00

Investimentos em iluminação pública, levando a população carente, serviço essencial à qualidade de vida, através da instalação de postes de energia, luminárias e lâmpadas no prolongamento da Rua Orlando Vaz, que liga o Conjunto Habitacional Itaporã ao Bairro Vila Mariana. 15.452.0181 Serviços de Utilidade Pública - Ampliação da rede de iluminação pública / R$ 13 mil reais.

Aquisição de computadores para implantação de sala de aula de informática na EMEF Othaydes Luiz Arantes. 12.361.0150 Ensino Regular de Sete a Quatorze Anos / R$ 13 mil reais.

Investimentos em iluminação pública, levando a população carente, serviço essencial à qualidade de vida, através da instalação de postes de energia, luminárias e lâmpadas no prolongamento da Rua Orlando Vaz, que liga o Conjunto Habitacional Itaporã ao Bairro Vila Mariana. 15.452.0181 Serviços de Utilidade Pública - Ampliação da rede de iluminação pública / R$ 13 mil reais.

Transferência de recursos com a finalidade de INVESTIMENTOS para a Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã, CNPJ nº 02.927.389/0001-40. Aquisição e instalação de equipamentos para chamada de senhas. A entidade irá proximamente apresentar seu plano de trabalho. 10.301.0120 Atendimentos a UBS - Subvenções e Auxílios ao Terceiro Setor – Saúde / R$ 13 mil reais.

Investimentos em iluminação pública, levando a população carente, serviço essencial à qualidade de vida, através da instalação de postes de energia, luminárias e lâmpadas no prolongamento da Rua Orlando Vaz, que liga o Conjunto Habitacional Itaporã ao Bairro Vila Mariana. 15.452.0181 Serviços de Utilidade Pública - Ampliação da rede de iluminação pública / R$ 13 mil reais.

Investimentos em iluminação pública, levando a população carente, serviço essencial à qualidade de vida, através da instalação de postes de energia, luminárias e lâmpadas no prolongamento da Rua Orlando Vaz, que liga o Conjunto Habitacional Itaporã ao Bairro Vila Mariana. 15.452.0181 Serviços de Utilidade Pública - Ampliação da rede de iluminação pública / R$ 13 mil reais.

Construção de 01 (um) abrigo de passageiros usuários do transporte coletivo, no trevo de acesso à Rua Cândido José da Silva, localizado na Rodovia Vicinal Júlio Roberto de Sant’Anna. 15.452.0181 – Serviços de Utilidade Pública - 1017.0000 – Construção de ponto de embarque / R$ 13 mil reais.

Transferência de recursos com a finalidade de INVESTIMENTOS para a Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã, CNPJ nº 02.927.389/0001-40. Aquisição de móveis e equipamentos hospitalares, móveis para escritório e utensílios para cozinha. A entidade irá proximamente apresentar seu plano de trabalho. 10.301.0120 Atendimentos a UBS - Subvenções e Auxílios ao Terceiro Setor – Saúde / R$ 13 mil reais.

Aquisição de computadores para implantação de sala de aula de informática na EMEF Othaydes Luiz Arantes. 12.361.0150 Ensino Regular de Sete a Quatorze Anos / R$ 13 mil reais.