Resolução nº 4, de 18 de março de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
2019
Data
18/03/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/03/2019
Veículo de Publicação
DOE edição 573
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores do município de Indiaporã e dá outras providências. 3,75% (três e setenta cinco por cento) a partir de 1º de março de 2019. Vereador R$ 2.349,93 e Presidente da Câmara R$ 3.524,75
Indexação
Observação
Assuntos
- Câmara Municipal
- Subsídios Agentes Políticos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
1.Lei Ordinária nº 792, de 06 de janeiro de 2016
Anexos Norma Jurídica