1.Lei Ordinária nº 1.077, de 03 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
1077
Ano
2019
Data
03/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/12/2019
Veículo de Publicação
DIOE Edição 706
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 350 mil reais destinados a execução de obras de reforma do recinto João Scatolin. Recursos financeiros por parte da Secretaria de Desenvolvimento Regional (Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais) em virtude do Convênio nº 351/2019.
Indexação
Observação
Assuntos
- CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- IMOVEL
- OBRAS e reformas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica