1.Lei Ordinária nº 1.078, de 17 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
1078
Ano
2019
Data
17/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/12/2019
Veículo de Publicação
DIOE Edição 715
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Indiaporã-SP para a 17ª legislatura, 2021/2024, e dá outras providências. Vereador R$ 2.500,00 - Presidente da Câmara R$ 3.700,00 - Prefeito Municipal R$ 12.500,00 - Vice-Prefeito R$ 4.000,00 - Secretário Municipal R$ 3.500,00 - Revoga a Lei nº 792 de 06 de janeiro de 2016.
Indexação
Observação
Assuntos
- Câmara Municipal
- Subsídios Agentes Políticos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
1.Lei Ordinária nº 792, de 06 de janeiro de 2016
Norma correlata
1.Lei Ordinária nº 954, de 20 de março de 2018
Norma correlata
1.Lei Ordinária nº 955, de 20 de março de 2018
Alterado(a) pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 1.325, de 05 de abril de 2022
Alterado(a) pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 1.345, de 17 de maio de 2022
Norma correlata
Ato Legislativo nº 16, de 18 de agosto de 2022
Suspenso(a) parcialmente pelo(a)
Ato Legislativo nº 17, de 15 de dezembro de 2022
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Resolução nº 10, de 04 de dezembro de 2023
Alterado(a) pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 1.486, de 08 de dezembro de 2023
Anexos Norma Jurídica