1.Lei Ordinária nº 1.075, de 20 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
1075
Ano
2019
Data
20/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/11/2019
Veículo de Publicação
DIOE Edição 698
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 224.857,14 - Obras de reforma no recinto de exposições João Scatolin. Ministério do Turismo em virtude do Contrato de Repasse nº 870155/2018.
Indexação
Observação
Assuntos
- CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- IMOVEL
- OBRAS e reformas
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 1.128, de 19 de maio de 2020
Norma correlata
1.Lei Ordinária nº 1.177, de 23 de dezembro de 2020
Anexos Norma Jurídica