1.Lei Ordinária nº 1.038, de 02 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
1038
Ano
2019
Data
02/04/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/04/2019
Veículo de Publicação
DOE edição 581
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 36.000,00 destinados a manutenção da atenção básica de saúde, Fundo Estadual de Saúde para execução do programa Sorria São Paulo (Resolução SS 43 – 06/07/2018
Indexação
Observação
Assuntos
- CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- SAÚDE
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Anexos Norma Jurídica