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IND 101/2022 - Indicação
Ementa: Solicita providenciar a construção de um abrigo de passageiros na Praça Atacil Luiz Arantes da Cohab Cláudio Corrêa.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 251/2022, Data Protocolo:
19/10/2022 -
Horário: 14:33:34
Autor:
VALTINHO DA AMBULÂNCIA
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Aguardando atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2022
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento através de ofício Nº 81/2022 e publicado no Diário Oficial do Município do dia 19/10/2022, edição 1.289. https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=MjkzOTAz
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IND 102/2022 - Indicação
Ementa: Solicita providenciar a criação de um projeto de ensino musical e posteriormente criar uma orquestra municipal.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 257/2022, Data Protocolo:
08/11/2022 -
Horário: 16:43:10
Autor:
VALTINHO DA AMBULÂNCIA
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2022
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento através de ofício Nº 85/2022 e publicado no Diário Oficial do Município do dia 09/11/2022, edição 1.300 https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=Mjk4OTU1
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IND 103/2022 - Indicação
Ementa: Solicita construir quebra-molas em todas as ruas do Bairro Vila Mariana.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 258/2022, Data Protocolo:
08/11/2022 -
Horário: 16:44:12
Autor:
MANEZINHO DA JOANA
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2022
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento através de ofício Nº 85/2022 e publicado no Diário Oficial do Município do dia 09/11/2022, edição 1.300. https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=Mjk4OTU1
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IND 104/2022 - Indicação
Ementa: Solicita construir quebra-molas na Rua João Paula da Silva, do Bairro Vila Mariana.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 259/2022, Data Protocolo:
08/11/2022 -
Horário: 16:45:39
Autor:
MANEZINHO DA JOANA
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2022
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento através de ofício Nº 85/2022 e publicado no Diário Oficial do Município do dia 09/11/2022, edição 1.300. https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=Mjk4OTU1
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IND 105/2022 - Indicação
Ementa: Solicita efetuar a manutenção do bebedouro da Praça José Francisco de Andrade, do Bairro Tupinambá.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 260/2022, Data Protocolo:
08/11/2022 -
Horário: 16:46:56
Autor:
MANEZINHO DA JOANA
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2022
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento através de ofício Nº 85/2022 e publicado no Diário Oficial do Município do dia 09/11/2022, edição 1.300. https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=Mjk4OTU1
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IND 106/2022 - Indicação
Ementa: Solicita providenciar a instalação de um aparelho ar condicionado no Centro de Atendimento ao Cidadão, anexo ao Museu Histórico.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 266/2022, Data Protocolo:
22/11/2022 -
Horário: 15:46:17
Autor:
ALAERTE DA DELEGACIA
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Aguardando atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2022
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento através de ofício Nº 88/2022 e publicado no Diário Oficial do Município do dia 23/11/2022, edição 1.308. https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=MzAyNjI3
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IND 107/2022 - Indicação
Ementa: Solicita providenciar a instalação de uma porta de vidro no Centro de Atendimento ao Cidadão, com a finalidade de separá-lo do Museu Histórico.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 267/2022, Data Protocolo:
22/11/2022 -
Horário: 15:48:18
Autor:
ALAERTE DA DELEGACIA
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Aguardando atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2022
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento através de ofício Nº 88/2022 e publicado no Diário Oficial do Município do dia 23/11/2022, edição 1.308. https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=MzAyNjI3
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IND 108/2022 - Indicação
Ementa: Solicita providenciar a contratação de uma empresa terceirizada para efetuar a poda de árvores no município.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 272/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 14:22:47
Autor:
ELEN DO HOSPITAL
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Aguardando atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento através de ofício Nº 91/2022 e publicado no Diário Oficial do Município do dia 08/12/2022, edição 1.318. https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=MzA3MzEz
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IND 109/2022 - Indicação
Ementa: Solicita providenciar o plantio de grama na Praça Atacil Luiz Arantes da Cohab Cláudio Corrêa.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 273/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 14:24:18
Autor:
ELEN DO HOSPITAL
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Aguardando atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento através de ofício Nº 91/2022 e publicado no Diário Oficial do Município do dia 08/12/2022, edição 1.318. https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=MzA3MzEz
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IND 110/2022 - Indicação
Ementa: Solicita promover campeonato municipal de Beach Tennis.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 274/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 14:25:58
Autor:
WILLIAN BRITO
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Aguardando atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento através de ofício Nº 91/2022 e publicado no Diário Oficial do Município do dia 08/12/2022, edição 1.318. https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=MzA3MzEz
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IND 111/2022 - Indicação
Ementa: Solicita providenciar a troca das lâmpadas de iluminação pública por LED.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 275/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 14:27:19
Autor:
WILLIAN BRITO
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Aguardando atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento através de ofício Nº 91/2022 e publicado no Diário Oficial do Município do dia 08/12/2022, edição 1.318. https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=MzA3MzEz
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IND 112/2022 - Indicação
Ementa: Solicita avaliar a possibilidade de colocar um ponto de saída de ambulâncias na Praça Luiz Antonio do Amorim.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 276/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 14:30:22
Autor:
SILMAR RIBAS
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Aguardando atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento através de ofício Nº 91/2022 e publicado no Diário Oficial do Município do dia 08/12/2022, edição 1.318. https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=MzA3MzEz
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MOC 1/2022 - Moção
Ementa: Moção de APLAUSOS à Escola Estadual Professor Dathan Cervo pela conquista do 1º lugar com a ação Farol das Habilidades, no 3º Seminário de Práticas do Método de Melhoria de Resultados MMR do ano 2021, promovido pela Diretoria de Ensino de Fernandópolis.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 65/2022, Data Protocolo:
08/03/2022 -
Horário: 14:19:25
Autor:
ALAERTE DA DELEGACIA
Localização Atual: 5.Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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MOC 2/2022 - Moção
Ementa: Moção de APOIO à aprovação do Projeto Decreto Legislativo – PDL – nº 22/2020, da ALESP, de autoria do Deputado Estadual Carlos Giannazi, pela sustação dos efeitos do Decreto 65.021/2020 que institui a cobrança previdenciária aos aposentados e pensionistas do Regime Próprio da Previdência Estadual.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 194/2022, Data Protocolo:
16/08/2022 -
Horário: 16:46:26
Autor:
ELEN DO HOSPITAL
Localização Atual: 5.Arquivo - ARQUIVO
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Indiaporã-SP, referente ao exercício financeiro de 2020, processo TC-002842.989.20-4. Ficam APROVADAS AS CONTAS da Prefeitura Municipal de Indiaporã, relativas ao exercício de 2020, sob responsabilidade da Prefeita Municipal ELAINE ALVARES SILVEIRA ROCHA e, conseqüentemente, fica acatado o parecer prévio favorável emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 256/2022, Data Protocolo:
08/11/2022 -
Horário: 16:41:36
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: 5.Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLC 1/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Indiaporã e altera o Anexo III da Lei Complementar N° 057 de 17 de setembro de 2019 e dá outras providências. 10,16% a partir de 1º de janeiro de 2022
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Protocolo: 7/2022, Data Protocolo:
08/02/2022 -
Horário: 16:46:22
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLC 2/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, e dá outras providências. A partir de 1º de janeiro de 2022, reajuste salarial de 10,16%
Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Protocolo: 15/2022, Data Protocolo:
08/02/2022 -
Horário: 16:59:56
Autor:
pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PLC 3/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 004 de 04 de agosto de 2009, passando a Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer a ser denominada Secretaria Municipal de Esportes e Turismo, e dá outras providências. O Artigo 16, § 3º, IX e a redação do artigo 28.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 42/2022, Data Protocolo:
17/02/2022 -
Horário: 14:09:08
Autor:
pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLC 4/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o artigo inciso X, do artigo 31, da Lei 004, de 04 de agosto de 2009, e dá outras providências. Passará a vigorar com a seguinte redação: Art. 31 X – 01 (um) cargo de Secretária Municipal de Esportes e Turismo da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Protocolo: 154/2022, Data Protocolo:
15/06/2022 -
Horário: 15:51:12
Autor:
pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLC 5/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica QMEB ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e dá outras providências correlatas. Passou a viger a partir de 1º de janeiro de 2022. Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O piso salarial do magistério foi reajustado para R$ 3.845,63 a partir de 04 de fevereiro de 2022, equivalente ao valor de R$ 96,14 por hora/aula, para uma jornada de 40 horas semanais.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Protocolo: 160/2022, Data Protocolo:
30/06/2022 -
Horário: 16:43:34
Autor:
pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLC 6/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a redação dos incisos VIII e IX, do § 3º, do artigo 16, a redação dos artigos 27 e 28, a redação dos incisos IX e X, do artigo 31, e a redação dos artigos 40 e 41, todos da Lei Complementar nº 004 de 04 de agosto de 2009; revoga as Leis Complementares 69/2022 e 70/2022; e dá outras providências. Cria a Secretaria Municipal de Esportes desmembrada da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Protocolo: 227/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 16:22:14
Autor:
pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 77.336,39 superávit financeiro em virtude dos recursos recebidos e rendimentos de aplicação financeira ocorridos no exercício de 2021 vinculados ao Fundeb.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2022
Protocolo: 1/2022, Data Protocolo:
08/02/2022 -
Horário: 14:24:23
Autor:
pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 77.891,78 superávit financeiro em virtude dos recursos recebidos no exercício 2021 vinculados ao convênio processo nº 2019000203/08, aditamento 007219 e 021035, firmado entre o Município de Indiaporã e o Estado de São Paulo para fornecimento de alimentação escolar aos alunos matriculados nos estabelecimentos estaduais de ensino.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2022
Protocolo: 2/2022, Data Protocolo:
08/02/2022 -
Horário: 14:25:49
Autor:
pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 125.164,92 excesso de arrecadação vinculado aos efetivos repasses dos recursos financeiros por parte do Convênio SDR nº 351/2019 obras de reforma e/ou ampliação do recinto João Scatolin
Apresentação: 7 de Janeiro de 2022
Protocolo: 3/2022, Data Protocolo:
08/02/2022 -
Horário: 14:29:51
Autor:
pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 227.697,67 excesso de arrecadação vinculado aos ao Convênio nº 223/2019 ST-DADETUR reforma e remodelação da praça da matriz Luiz Antonio do Amorim.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2022
Protocolo: 4/2022, Data Protocolo:
08/02/2022 -
Horário: 14:31:37
Autor:
pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 250.000,00 excesso de arrecadação vinculado ao convênio nº 100538/2021 infraestrutura urbana – recapeamento asfáltico.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2022
Protocolo: 5/2022, Data Protocolo:
08/02/2022 -
Horário: 14:33:14
Autor:
pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 500.000,00 excesso de arrecadação vinculado ao convênio nº 100904/2021 infraestrutura urbana – pavimentação asfáltica.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2022
Protocolo: 6/2022, Data Protocolo:
08/02/2022 -
Horário: 14:34:53
Autor:
pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Colaboração entre a Administração Pública Municipal e Organização da Sociedade Civil e dá outras providências. R$ 100.000,00 para a ACSBI - Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã CNPJ nº 02.927.389/0001-40 propostas 40350001 e 28130016. ”. Emenda parlamentar nº 40350001 do deputado Luiz Carlos Motta no valor de R$ 50.000,00. Emenda parlamentar nº 28130016 do deputado Paulo Freire Costa no valor de R$ 50.000,00.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Protocolo: 8/2022, Data Protocolo:
08/02/2022 -
Horário: 16:48:32
Autor:
pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais no ano de 2022 e dá outras providências. No ano de 2022 à APAE- Associação de Pais e Amigos de Indiaporã, até o limite dos valores
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Protocolo: 9/2022, Data Protocolo:
08/02/2022 -
Horário: 16:50:11
Autor:
pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a outorga de permissão de uso de imóvel de propriedade da Municipalidade à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Indiaporã, revoga a Lei nº 328, de 04/08/1986, e dá outras providências. Por prazo indeterminado, localizado na Rua Manoel Dutra de Santana, nº 950, Centro, nesta cidade de Indiaporã, para o fim específico de instalação e funcionamento da Escola de Educação Especial de Indiaporã.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Protocolo: 10/2022, Data Protocolo:
08/02/2022 -
Horário: 16:52:17
Autor:
pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 31.453,56 superávit financeiro em virtude dos recursos recebidos e rendimentos de aplicação financeira ocorridos no exercício de 2021 vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do FNDE.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Protocolo: 11/2022, Data Protocolo:
08/02/2022 -
Horário: 16:53:58
Autor:
pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 11/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 495,00 saldo do exercício anterior 2021, vinculado ao programa Glicemia da Secretaria de Estado da Saúde.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Protocolo: 12/2022, Data Protocolo:
08/02/2022 -
Horário: 16:55:37
Autor:
pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 16.266,45 destinados a execução financeira do saldo do exercício anterior 2021, vinculado ao fundo especial do petróleo.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Protocolo: 13/2022, Data Protocolo:
08/02/2022 -
Horário: 16:56:48
Autor:
pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 1.410,50 destinados a execução financeira do saldo do exercício anterior 2021, vinculado aos recursos transferidos pelo Ministério da Saúde – FNS, bloco de recursos Vigilância em Saúde, piso Assistência Financeira Complementar para Agentes de Combate às Endemia.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Protocolo: 14/2022, Data Protocolo:
08/02/2022 -
Horário: 16:58:29
Autor:
pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 14/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 20.521,47 destinados a execução financeira do saldo do exercício anterior 2021; vinculado aos recursos transferidos pelo Ministério da Saúde – FNS, bloco de recursos Atenção Básica, piso Agente Comunitário de Saúde.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Protocolo: 16/2022, Data Protocolo:
08/02/2022 -
Horário: 17:01:25
Autor:
pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 15/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 2.581,80 destinados a execução dos recursos recebidos do FNS vinculados ao bloco da Assistência Farmacêutica para combate ao Coronavírus (Covid-19).
Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Protocolo: 17/2022, Data Protocolo:
08/02/2022 -
Horário: 17:02:39
Autor:
pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 16/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 3.796,37 destinados a execução financeira do saldo do exercício anterior 2021; vinculado aos recursos transferidos pelo Ministério da Saúde – FNS, bloco de recursos Assistência Farmacêutica, piso Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Protocolo: 18/2022, Data Protocolo:
08/02/2022 -
Horário: 17:04:28
Autor:
pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 158.500,00 destinados a obra de reforma e adequação do campo de futebol do bairro Tupinambá. Emenda parlamentar 202131340010 do deputado Fausto Pinato.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Protocolo: 19/2022, Data Protocolo:
08/02/2022 -
Horário: 17:06:02
Autor:
pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 18/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 617.000,00 destinados a execução de obra de reforma no balneário municipal, repasses dos recursos financeiros por parte da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo em virtude do Convênio nº 87/2021 R$ 615.073,96
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 22/2022, Data Protocolo:
14/02/2022 -
Horário: 14:42:39
Autor:
pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
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PLO 19/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 6.340,79 destinados a manutenção da assistência farmacêutica e da vigilância em saúde, execução financeira do saldo do exercício anterior 2021, vinculado a programas que tiveram saldos reprogramados para utilização no exercício 2022.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 23/2022, Data Protocolo:
14/02/2022 -
Horário: 14:44:51
Autor:
pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
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PLO 20/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 30.000,00
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 24/2022, Data Protocolo:
14/02/2022 -
Horário: 14:48:57
Autor:
pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
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PLO 21/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 308.756,09 destinados a manutenção da atenção básica de saúde, execução financeira do saldo do exercício anterior 2021, vinculado a diversos programas que tiveram saldos reprogramados para utilização no exercício 2022.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 25/2022, Data Protocolo:
14/02/2022 -
Horário: 14:55:36
Autor:
pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
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PLO 22/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 26.000,00
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 26/2022, Data Protocolo:
14/02/2022 -
Horário: 14:56:42
Autor:
pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
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PLO 23/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 100.000,00 destinados a correção do crédito especial aberto através do Decreto nº 2.425, de 25/01/2022, autorizado pela Lei Municipal nº 1.290, de 24/01/2022 - Saúde
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 27/2022, Data Protocolo:
14/02/2022 -
Horário: 14:58:35
Autor:
pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
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PLO 24/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 113.700,00 destinados a inclusão de fichas de despesas vinculadas a emendas impositivas de vereadores referentes ao orçamento exercício 2021, mas que não foram empenhadas no exercício citado por conta de interposição de recurso administrativo ao resultado da licitação; pregão eletrônico nº 12/2021.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 38/2022, Data Protocolo:
14/02/2022 -
Horário: 15:39:29
Autor:
pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
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PLO 25/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 4.860,00 destinados a inclusão de ficha de despesa vinculada a emenda impositiva de vereador referente ao orçamento exercício 2021, mas que não foi empenhada no exercício citado por conta do equipamento ter sido fracassado no pregão eletrônico nº 17/2021.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 39/2022, Data Protocolo:
14/02/2022 -
Horário: 15:40:51
Autor:
pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
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PLO 26/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 46.980,80 destinados a inclusão de fichas de despesas com classificação correta de acordo com as instruções do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo cuja finalidade é Termo de Colaboração celebrado entre o município de Indiaporã e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Indiaporã.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 40/2022, Data Protocolo:
14/02/2022 -
Horário: 15:42:03
Autor:
pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
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PLO 27/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 100.000,00 destinados a inclusão no orçamento vigente, fichas diversas de despesa em virtude do superávit financeiro apurado no encerramento do exercício 2021.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 41/2022, Data Protocolo:
14/02/2022 -
Horário: 15:43:16
Autor:
pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 28/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 637.500,00 - Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP), em virtude do Contrato BB/FECOP nº 174/2021 aquisição de pá carregadeira 500 mil reais.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 43/2022, Data Protocolo:
17/02/2022 -
Horário: 14:11:04
Autor:
pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
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PLO 29/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o Programa Municipal de publicização e da outras providências. O Poder Executivo poderá qualificar como Organização Social as pessoas jurídicas que já obtiveram tal qualificação perante a União, Estados, Distrito Federal e outros Municípios, observados os requisitos desta Lei. Revoga a Lei Complementar Municipal nº 024/2014, de 5 de setembro de 2014
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 44/2022, Data Protocolo:
23/02/2022 -
Horário: 14:25:33
Autor:
pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Localização Atual: 5.Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
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