1.Lei Ordinária nº 1.309, de 11 de fevereiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
1309
Ano
2022
Data
11/02/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/02/2022
Veículo de Publicação
DOEM 1142
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 46.980,80 destinados a inclusão de fichas de despesas com classificação correta de acordo com as instruções do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo cuja finalidade é Termo de Colaboração celebrado entre o município de Indiaporã e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Indiaporã.
Indexação
Observação
Assuntos
- Assistência Social
- CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- Termo de colaboração / Fomento
Normas Relacionadas
Norma correlata
1.Lei Ordinária nº 1.401, de 22 de novembro de 2022
Anexos Norma Jurídica