1.Lei Ordinária nº 1.300, de 01 de fevereiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
1300
Ano
2022
Data
01/02/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/02/2022
Veículo de Publicação
DOEM 1135
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 158.500,00 destinados a obra de reforma e adequação do campo de futebol do bairro Tupinambá. Emenda parlamentar 202131340010 do deputado federal Fausto Pinato.
Indexação
Observação
Assuntos
- CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- OBRAS e reformas
Normas Relacionadas
Norma correlata
1.Lei Ordinária nº 1.392, de 18 de outubro de 2022
Anexos Norma Jurídica