1.Lei Ordinária nº 1.301, de 08 de fevereiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
1301
Ano
2022
Data
08/02/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/02/2022
Veículo de Publicação
DOEM 1140
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 617.000,00 destinados a execução de obra de reforma no balneário municipal, repasses dos recursos financeiros por parte da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo em virtude do Convênio nº 87/2021 R$ 615.073,96
Indexação
Observação
Assuntos
- CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- OBRAS e reformas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica