1.Lei Ordinária nº 1.311, de 17 de fevereiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
1311
Ano
2022
Data
17/02/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/02/2022
Veículo de Publicação
DOEM 1145
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 637.500,00 - Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP), em virtude do Contrato BB/FECOP nº 174/2021 aquisição de pá carregadeira 500 mil reais.
Indexação
Observação
Assuntos
- Agricultura e Pecuária
- CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- Trânsito e Transportes
- Veículos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica