Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, e dá outras providências. A partir de 1º de janeiro de 2022, reajuste salarial de 10,16%

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 20.521,47 destinados a execução financeira do saldo do exercício anterior 2021; vinculado aos recursos transferidos pelo Ministério da Saúde – FNS, bloco de recursos Atenção Básica, piso Agente Comunitário de Saúde.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 2.581,80 destinados a execução dos recursos recebidos do FNS vinculados ao bloco da Assistência Farmacêutica para combate ao Coronavírus (Covid-19).

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 3.796,37 destinados a execução financeira do saldo do exercício anterior 2021; vinculado aos recursos transferidos pelo Ministério da Saúde – FNS, bloco de recursos Assistência Farmacêutica, piso Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 158.500,00 destinados a obra de reforma e adequação do campo de futebol do bairro Tupinambá. Emenda parlamentar 202131340010 do deputado Fausto Pinato.