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IND 144/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA FORNECER PROTETOR SOLAR PARA TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TRABALHAM NA FUNÇÃO DE MOTORISTA.
Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Protocolo: 261/2017, Data Protocolo:
30/11/2017 -
Horário: 13:26:30
Autor:
DONIZETH DA AMBULÂNCIA
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2017
Última Ação: Encaminhada ao executivo para apreciação.
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IND 145/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2012 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE INDIAPORÃ.
Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Protocolo: 262/2017, Data Protocolo:
30/11/2017 -
Horário: 13:27:51
Autor:
CRISTINA DO ADITO
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2017
Última Ação: Encaminhada ao executivo para apreciação.
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IND 146/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA QUE, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, ATENDA ÀS INDICAÇÕES DOS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS.
Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Protocolo: 263/2017, Data Protocolo:
30/11/2017 -
Horário: 13:29:08
Autor:
CRISTINA DO ADITO
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2017
Última Ação: Encaminhada ao executivo para apreciação.
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IND 147/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA QUE NO CORRENTE ANO DE 2017 E NOS DEMAIS, SEJA EFETUADA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS SOBRANTES DO FUNDEB, AOS BONS PROFESSORES E EQUIPE DE APOIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Protocolo: 264/2017, Data Protocolo:
30/11/2017 -
Horário: 13:30:33
Autor:
CRISTINA DO ADITO
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2017
Última Ação: Encaminhada ao executivo para apreciação.
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MOC 1/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO A FRENTE NACIONAL CONTRA A LIBERAÇÃO DA MACONHA E DA COCAINA, ORGANIZAÇÃO APARTIDÁRIA, SEM FINS POLÍTICOS, LANÇADA OFICIALMENTE NO ÚLTIMO DIA 08 DE JUNHO, EM CERIMÔNIA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Protocolo: 34/2017, Data Protocolo:
23/02/2017 -
Horário: 8:36:44
Autor:
ZICA DO MEIO KILO
ALAERTE DA DELEGACIA
CRISTINA DO ADITO
DONIZETH DA AMBULÂNCIA
ELEN DO HOSPITAL
SERGIANO MALDONADO
SILMAR RIBAS
VALDECI DO TUPI
VALDIR DO SGOTTI
Localização Atual: 5.Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PDL 1/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “INSÍGNIA 12 DE MAIO” AO SENHOR WILLIAN DE SOUZA BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Abril de 2017
Protocolo: 110/2017, Data Protocolo:
01/06/2017 -
Horário: 15:04:04
Autor:
ALAERTE DA DELEGACIA
Localização Atual: Secretaria - PROTOCOLO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PDL 2/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “INSÍGNIA 12 DE MAIO” AO SENHOR MARCO ANTONIO SILVEIRA CASTANHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Abril de 2017
Protocolo: 111/2017, Data Protocolo:
01/06/2017 -
Horário: 15:06:36
Autor:
CRISTINA DO ADITO
Localização Atual: Secretaria - PROTOCOLO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PDL 3/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “INSÍGNIA 12 DE MAIO” AO SENHOR JULIO CESAR REIS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Abril de 2017
Protocolo: 112/2017, Data Protocolo:
01/06/2017 -
Horário: 15:08:56
Autor:
DONIZETH DA AMBULÂNCIA
Localização Atual: Secretaria - PROTOCOLO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PDL 4/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “INSÍGNIA 12 DE MAIO” A SENHORA LAIDE LUIZA DE SOUZA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Abril de 2017
Protocolo: 113/2017, Data Protocolo:
01/06/2017 -
Horário: 15:10:27
Autor:
ELEN DO HOSPITAL
Localização Atual: Secretaria - PROTOCOLO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PDL 5/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “INSÍGNIA 12 DE MAIO” AO SENHOR EUDES VERAS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Abril de 2017
Protocolo: 114/2017, Data Protocolo:
01/06/2017 -
Horário: 15:12:02
Autor:
ZICA DO MEIO KILO
Localização Atual: Secretaria - PROTOCOLO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PDL 6/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “INSÍGNIA 12 DE MAIO” AO SENHOR TANIO ROSANIO MALDONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Abril de 2017
Protocolo: 115/2017, Data Protocolo:
01/06/2017 -
Horário: 15:13:30
Autor:
SERGIANO MALDONADO
Localização Atual: Secretaria - PROTOCOLO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PDL 7/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “INSÍGNIA 12 DE MAIO” A SENHORA EDNA BATISTA MALDONADO BARROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Abril de 2017
Protocolo: 116/2017, Data Protocolo:
01/06/2017 -
Horário: 15:15:03
Autor:
SILMAR RIBAS
Localização Atual: Secretaria - PROTOCOLO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PDL 8/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “INSÍGNIA 12 DE MAIO” AO SENHOR VITOR HUGO RIBEIRO GARBIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Abril de 2017
Protocolo: 117/2017, Data Protocolo:
01/06/2017 -
Horário: 15:16:51
Autor:
VALDIR DO SGOTTI
Localização Atual: Secretaria - PROTOCOLO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PDL 9/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE” AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ FERNANDES GALLEGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Abril de 2017
Protocolo: 118/2017, Data Protocolo:
01/06/2017 -
Horário: 15:18:16
Autor:
ALAERTE DA DELEGACIA
Localização Atual: Secretaria - PROTOCOLO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PDL 10/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE” AO SENHOR ATACIL LUIZ ARANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Abril de 2017
Protocolo: 119/2017, Data Protocolo:
01/06/2017 -
Horário: 15:19:48
Autor:
CRISTINA DO ADITO
Localização Atual: Secretaria - PROTOCOLO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PDL 11/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE” AO SENHOR IVAN BASTOS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Abril de 2017
Protocolo: 120/2017, Data Protocolo:
01/06/2017 -
Horário: 15:21:52
Autor:
DONIZETH DA AMBULÂNCIA
Localização Atual: Secretaria - PROTOCOLO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PDL 12/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE” A SENHORA DRª CAMILA MARIA RODRIGUES COLTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Abril de 2017
Protocolo: 121/2017, Data Protocolo:
01/06/2017 -
Horário: 15:23:26
Autor:
ELEN DO HOSPITAL
Localização Atual: Secretaria - PROTOCOLO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PDL 13/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE” AO SENHOR SEBASTIÃO MARQUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Abril de 2017
Protocolo: 122/2017, Data Protocolo:
01/06/2017 -
Horário: 15:25:05
Autor:
ZICA DO MEIO KILO
Localização Atual: Secretaria - PROTOCOLO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PDL 14/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE” A SENHORA APARECIDA DONIZETI BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Abril de 2017
Protocolo: 123/2017, Data Protocolo:
01/06/2017 -
Horário: 15:26:41
Autor:
SERGIANO MALDONADO
Localização Atual: Secretaria - PROTOCOLO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PDL 15/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE” AO SENHOR KLEIM LUIZ BARRETO GONZAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Abril de 2017
Protocolo: 124/2017, Data Protocolo:
01/06/2017 -
Horário: 15:28:01
Autor:
SILMAR RIBAS
Localização Atual: Secretaria - PROTOCOLO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PDL 16/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE” AO SENHOR JOSÉ ANTONIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Abril de 2017
Protocolo: 125/2017, Data Protocolo:
01/06/2017 -
Horário: 15:29:41
Autor:
VALDECI DO TUPI
Localização Atual: Secretaria - PROTOCOLO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PDL 17/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ-SP, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. FICA ACATADO O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO NOS AUTOS DO PROCESSO TC-76/026/14 E, CONSEQÜENTEMENTE, FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014, SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITA MUNICIPAL SENHORA ELAINE ALVARES SILVEIRA ROCHA.
Apresentação: 4 de Outubro de 2017
Protocolo: 234/2017, Data Protocolo:
05/10/2017 -
Horário: 10:29:45
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: Secretaria - PROTOCOLO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PDL 18/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ-SP, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. FICA ACATADO O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO NOS AUTOS DO PROCESSO TC-2168/026/15 E, CONSEQÜENTEMENTE, FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015, SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITA MUNICIPAL SENHORA ELAINE ALVARES SILVEIRA ROCHA
Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Protocolo: 259/2017, Data Protocolo:
01/11/2017 -
Horário: 21:23:22
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Localização Atual: Secretaria - PROTOCOLO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PELO 1/2017 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: ACRESCENTA O ARTIGO 138-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, INSTITUINDO O ORÇAMENTO IMPOSITIVO. AS EMENDAS INDIVIDUAIS DOS VEREADORES AOS PROJETOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), SERÃO APROVADAS NO LIMITE PERCENTUAL DE 1,2% (UM VÍRGULA DOIS POR CENTO) DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA, PREVISTA NO PROJETO ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO
Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Protocolo: 258/2017, Data Protocolo:
01/11/2017 -
Horário: 20:52:35
Autor:
SILMAR RIBAS
ALAERTE DA DELEGACIA
CRISTINA DO ADITO
DONIZETH DA AMBULÂNCIA
ELEN DO HOSPITAL
SERGIANO MALDONADO
VALDECI DO TUPI
VALDIR DO SGOTTI
ZICA DO MEIO KILO
Localização Atual: 5.Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLC 1/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE ABONO SALARIAL E REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INCORPORA O ABONO DE R$ 115,00 (CENTO E QUINZE REAIS), CONCEDIDO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 038, DE 28 DE JANEIRO DE 2016. REAJUSTE SALARIAL DE 6,47% (SEIS VIRGULA QUARENTA E SETE POR CENTO) A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2017
Apresentação: 24 de Janeiro de 2017
Protocolo: 20/2017, Data Protocolo:
26/01/2017 -
Horário: 9:19:32
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLC 2/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2009 PARA DISPOR SOBRE PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE E NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E UTILIZAÇÃO DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 30/2017, Data Protocolo:
23/02/2017 -
Horário: 8:17:43
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLC 3/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR CONTÁBIL E ELETRICISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. UM (01) CARGO DE CADA.
Apresentação: 19 de Abril de 2017
Protocolo: 103/2017, Data Protocolo:
01/06/2017 -
Horário: 14:13:31
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLC 4/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LC Nº 005/2009 PARA ACRESCENTAR ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Junho de 2017
Protocolo: 147/2017, Data Protocolo:
21/06/2017 -
Horário: 14:48:34
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLC 5/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 04 DE AGOSTO DE 2009, PASSANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL A SER DENOMINADA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA OS ARTIGOS 16, 25, 31 E 42
Apresentação: 2 de Agosto de 2017
Protocolo: 169/2017, Data Protocolo:
03/08/2017 -
Horário: 15:37:56
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLC 6/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 005/2009 E 034/2015, DISPONDO SOBRE CRIAÇÃO DE REFERÊNCIAS E ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA PARA OS CARGOS DE MÉDICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRIADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL AS REFERÊNCIAS 26, 27, 28, 29 E 30. ALTERADA A REFERÊNCIA DOS CARGOS DE MÉDICO ATENDENTE, MÉDICO CLÍNICO GERAL, MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA E MÉDICO PEDIATRA, PASSANDO PARA A REFERÊNCIA 30/A
Apresentação: 16 de Agosto de 2017
Protocolo: 190/2017, Data Protocolo:
17/08/2017 -
Horário: 10:21:41
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PLC 7/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 025 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 453 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1990, SUBSTITUI A LISTA DE SERVIÇOS PUBLICADA EM 26 DE JULHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCE RECEITAS COM CARTÃO DE CRÉDITO E PLANOS DE SAÚDE.
Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Protocolo: 224/2017, Data Protocolo:
03/10/2017 -
Horário: 14:41:15
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLC 8/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 08 DE OUTUBRO DE 2009, REVOGANDO TODOS OS DISPOSITIVOS RELACIONADOS À GRATIFICAÇÃO DE ANIVERSÁRIO (DÉCIMO QUARTO SALÁRIO), EM CUMPRIMENTO AO TC 3918.989.16-1-TCE-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Protocolo: 271/2017, Data Protocolo:
30/11/2017 -
Horário: 13:58:13
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLC 9/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 006 DE 08 DE OUTUBRO DE 2009, PARA AUTORIZAR SERVIDORES ACOMPANHAR DETERMINADOS MEMBROS FAMILIARES EM ATENDIMENTO MÉDICO ALTERANDO TAMBÉM DISPOSITIVOS REFERENTES A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA OS ARTIGOS 98, 102 E 119
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Protocolo: 275/2017, Data Protocolo:
07/12/2017 -
Horário: 14:27:29
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 1/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 7.680,00 DESTINADOS A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AOS MUNICÍPIOS PARA ADESÃO À CAMPANHA “TODOS JUNTOS CONTRA O AEDES AEGYPTI”, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO DOS RECURSOS REPASSADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2017
Protocolo: 1/2017, Data Protocolo:
06/01/2017 -
Horário: 9:46:37
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 2/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 115.798,99 DESTINADOS A EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “PREFEITO JOSÉ DE OLIVEIRA SOUZA” (SALDO ANULADO NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016)
Apresentação: 4 de Janeiro de 2017
Protocolo: 2/2017, Data Protocolo:
06/01/2017 -
Horário: 9:50:07
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 3/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 169.200,93 DESTINADOS A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E EQUIPAMENTOS (SALDO ANULADO NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016) CONTRATO BB/FECOP Nº 044/2016
Apresentação: 4 de Janeiro de 2017
Protocolo: 3/2017, Data Protocolo:
06/01/2017 -
Horário: 9:53:20
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 4/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 39.500,00 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2016 VINCULADO AO FUNDEB, SUPERÁVIT FINANCEIRO EM VIRTUDE DOS RECURSOS RECEBIDOS E RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA OCORRIDOS NO EXERCÍCIO DE 2016
Apresentação: 4 de Janeiro de 2017
Protocolo: 4/2017, Data Protocolo:
06/01/2017 -
Horário: 9:59:18
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 5/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 514.515,32 DESTINADOS A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ADUI, RELATIVAS AO PROGRAMA CASA PAULISTA – LOTES URBANIZADOS (SALDO ANULADO NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016) CONVÊNIO PROCESSO SH Nº 625/05/2012
Apresentação: 4 de Janeiro de 2017
Protocolo: 5/2017, Data Protocolo:
06/01/2017 -
Horário: 10:02:13
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 6/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 10.750,00 DESTINADOS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DRENAGEM RURAL (CONTROLE DE EROSÃO) (SALDO ANULADO NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016), CONTRATO FEHIDRO Nº 015/2015
Apresentação: 4 de Janeiro de 2017
Protocolo: 6/2017, Data Protocolo:
06/01/2017 -
Horário: 10:04:35
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 7/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 55.150,70 DESTINADOS A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO ADELINO FRANCISCO DO NASCIMENTO - SALDO ANULADO NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016. CONTRATO DE REPASSE Nº 781464/2012 DO MINISTÉRIO DO TURISMO.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2017
Protocolo: 7/2017, Data Protocolo:
06/01/2017 -
Horário: 10:07:40
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 8/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2001 DE 19/04/2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMTUR.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2017
Protocolo: 8/2017, Data Protocolo:
06/01/2017 -
Horário: 10:11:46
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 9/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OS PLANOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DEVERÃO SER ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER, EM CONJUNTO COM O COMTUR, ATÉ O MÊS DE AGOSTO DE CADA EXERCÍCIO, PARA VIGORAREM NO SUBSEQUENTE. DEVERÁ TER PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO ESPECÍFICA, ACOMPANHADA DE TODOS DOCUMENTOS.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2017
Protocolo: 9/2017, Data Protocolo:
06/01/2017 -
Horário: 10:17:47
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 10/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 20.364,27 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2016) VINCULADO A “AÇÃO/SERVIÇO/ESTRATÉGIA” AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO EM VIRTUDE DOS RECURSOS RECEBIDOS E RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA OCORRIDOS
Apresentação: 17 de Janeiro de 2017
Protocolo: 10/2017, Data Protocolo:
26/01/2017 -
Horário: 8:49:41
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
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PLO 11/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 12.779,72 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2016) VINCULADO AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (MDS) POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO EM VIRTUDE DOS RECURSOS RECEBIDOS E RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA
Apresentação: 17 de Janeiro de 2017
Protocolo: 11/2017, Data Protocolo:
26/01/2017 -
Horário: 8:53:26
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
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PLO 12/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 2.242,16 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2016) VINCULADO AO PROGRAMA DOSE CERTA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO EM VIRTUDE DOS RECURSOS RECEBIDOS E RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2017
Protocolo: 12/2017, Data Protocolo:
26/01/2017 -
Horário: 8:56:16
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 13/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 7.509,91 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2016) VINCULADO AO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – IGDSUAS/MDS, POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO EM VIRTUDE DOS RECURSOS RECEBIDOS E RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2017
Protocolo: 13/2017, Data Protocolo:
26/01/2017 -
Horário: 8:58:32
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
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PLO 14/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 1.003,70 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2016) VINCULADO A “AÇÃO/SERVIÇO/ESTRATÉGIA” PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO
Apresentação: 17 de Janeiro de 2017
Protocolo: 14/2017, Data Protocolo:
26/01/2017 -
Horário: 9:00:51
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 15/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 11.346,66 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2016) VINCULADO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF/MDS), POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO EM VIRTUDE DOS RECURSOS RECEBIDOS E RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA
Apresentação: 17 de Janeiro de 2017
Protocolo: 15/2017, Data Protocolo:
26/01/2017 -
Horário: 9:03:07
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 16/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 3.014,07 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2016) VINCULADO AO PROGRAMA QUALIS MAIS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO – FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO EM VIRTUDE DOS RECURSOS RECEBIDOS E RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA
Apresentação: 17 de Janeiro de 2017
Protocolo: 16/2017, Data Protocolo:
26/01/2017 -
Horário: 9:05:31
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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PLO 17/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 68,20 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2016) VINCULADO AO PROGRAMA DENOMINADO “SALÁRIO EDUCAÇÃO”, DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO EM VIRTUDE DOS RECURSOS RECEBIDOS E RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA
Apresentação: 17 de Janeiro de 2017
Protocolo: 17/2017, Data Protocolo:
26/01/2017 -
Horário: 9:07:38
Autor:
pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Todos
Data Votação:
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