Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 43ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

FICAM SUPRIMIDOS OS ITENS ABAIXO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO DE Nº 02/2017 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017. ART. 1º O ARTIGO 57 DA LEI COMPLEMENTAR 06 DE 08 DE OUTUBRO DE 2009 PASSA A VIGORAR COM AS SEGUINTES ALTERAÇÕES: ART. 57....................... § 2º O EXERCÍCIO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES INSALUBRES, ACIMA DOS LIMITES DE TOLERÂNCIA ESTABELECIDOS PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO, ASSEGURA A PERCEPÇÃO DE ADICIONAL RESPECTIVAMENTE DE 40% (GRAU MÁXIMO), 20% (GRAU MÉDIO) E 10% (GRAU MÍNIMO) SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.

FICAM SUPRIMIDOS OS ITENS ABAIXO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO DE Nº 02/2017 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017. ART. 1º O ARTIGO 57 DA LEI COMPLEMENTAR 06 DE 08 DE OUTUBRO DE 2009 PASSA A VIGORAR COM AS SEGUINTES ALTERAÇÕES: ART. 57....................... § 2º O EXERCÍCIO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES INSALUBRES, ACIMA DOS LIMITES DE TOLERÂNCIA ESTABELECIDOS PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO, ASSEGURA A PERCEPÇÃO DE ADICIONAL RESPECTIVAMENTE DE 40% (GRAU MÁXIMO), 20% (GRAU MÉDIO) E 10% (GRAU MÍNIMO) SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2009 PARA DISPOR SOBRE PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE E NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E UTILIZAÇÃO DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2009 PARA DISPOR SOBRE PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE E NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E UTILIZAÇÃO DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 122 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ-SP. AS SESSÕES ORDINÁRIAS SERÃO REALIZADAS NA 1ª E 3ª QUARTA-FEIRA DE CADA MÊS, EXCETO DO PERÍODO DE RECESSO LEGISLATIVO, COM INÍCIO ÀS 20:00 HORAS E TÉRMINO ÀS 24:00 HORAS, E SERÃO TRANSFERIDAS PARA O 1º DIA ÚTIL SUBSEQÜENTE QUANDO RECAIR FERIADO OU PONTO FACULTATIVO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 122 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ-SP. AS SESSÕES ORDINÁRIAS SERÃO REALIZADAS NA 1ª E 3ª QUARTA-FEIRA DE CADA MÊS, EXCETO DO PERÍODO DE RECESSO LEGISLATIVO, COM INÍCIO ÀS 20:00 HORAS E TÉRMINO ÀS 24:00 HORAS, E SERÃO TRANSFERIDAS PARA O 1º DIA ÚTIL SUBSEQÜENTE QUANDO RECAIR FERIADO OU PONTO FACULTATIVO.

REQUERIMENTO A ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE BENEFICENTE DE INDIAPORÃ, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA ENCONTRADA NA CASA DE SAÚDE EM 01/01/2017, DISCRIMINADA DA MESMA FORMA, CONFORME ANEXO, DIVULGADO PELA ENTIDADE, EM 01/01/2013, SENDO QUE NA OCASIÃO O VALOR DEVIDO ERA DE R$ 552.619,65 (QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS E AINDA O ENVIO DA CÓPIA DO BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

REQUERIMENTO A ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE BENEFICENTE DE INDIAPORÃ, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA ENCONTRADA NA CASA DE SAÚDE EM 01/01/2017, DISCRIMINADA DA MESMA FORMA, CONFORME ANEXO, DIVULGADO PELA ENTIDADE, EM 01/01/2013, SENDO QUE NA OCASIÃO O VALOR DEVIDO ERA DE R$ 552.619,65 (QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS E AINDA O ENVIO DA CÓPIA DO BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016.