Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 43ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

FICAM SUPRIMIDOS OS ITENS ABAIXO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO DE Nº 02/2017 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017. ART. 1º O ARTIGO 57 DA LEI COMPLEMENTAR 06 DE 08 DE OUTUBRO DE 2009 PASSA A VIGORAR COM AS SEGUINTES ALTERAÇÕES: ART. 57....................... § 2º O EXERCÍCIO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES INSALUBRES, ACIMA DOS LIMITES DE TOLERÂNCIA ESTABELECIDOS PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO, ASSEGURA A PERCEPÇÃO DE ADICIONAL RESPECTIVAMENTE DE 40% (GRAU MÁXIMO), 20% (GRAU MÉDIO) E 10% (GRAU MÍNIMO) SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.

FICAM SUPRIMIDOS OS ITENS ABAIXO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO DE Nº 02/2017 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017. ART. 1º O ARTIGO 57 DA LEI COMPLEMENTAR 06 DE 08 DE OUTUBRO DE 2009 PASSA A VIGORAR COM AS SEGUINTES ALTERAÇÕES: ART. 57....................... § 2º O EXERCÍCIO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES INSALUBRES, ACIMA DOS LIMITES DE TOLERÂNCIA ESTABELECIDOS PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO, ASSEGURA A PERCEPÇÃO DE ADICIONAL RESPECTIVAMENTE DE 40% (GRAU MÁXIMO), 20% (GRAU MÉDIO) E 10% (GRAU MÍNIMO) SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.

ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO, PAISAGÍSTICO E TEMÁTICO PARA O RECINTO JOÃO SCATOLIN, CONTEMPLANDO CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS, RUAS DE CIRCULAÇÃO INTERNA ASFALTADA, AMPLIAÇÃO DA BARRACA DA APAE, PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, COBERTURA DA ARQUIBANCADA, RECAPECAMENTO NOS LOCAIS EXISTENTES, ARBORIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS E DEMAIS ÁREAS; ALÉM DE CONSTITUIR UM GRUPO DE TRABALHO.

SOLICITA DA SENHORA CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO, PAISAGÍSTICO E TEMÁTICO PARA O RECINTO JOÃO SCATOLIN, CONTEMPLANDO CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS, RUAS DE CIRCULAÇÃO INTERNA ASFALTADA, AMPLIAÇÃO DA BARRACA DA APAE, PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, COBERTURA DA ARQUIBANCADA, RECAPECAMENTO NOS LOCAIS EXISTENTES, ARBORIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS E DEMAIS ÁREAS; ALÉM DE CONSTITUIR UM GRUPO DE TRABALHO.

SOLICITA QUE AMPLIE A QUANTIDADE DE VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS UNIVERSITÁRIOS.

SOLICITA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AMPLIE A QUANTIDADE DE VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS UNIVERSITÁRIOS.

SOLICITA QUE PROVIDENCIE A IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS VERTICAIS, NAS RUAS DA VILA MARIANA.

SOLICITA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS VERTICAIS, NAS RUAS DA VILA MARIANA.

SOLICITA QUE PROPICIE CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE UM PROJETO SOCIAL, ATRAVÉS DE OFICINAS PEDAGÓGICAS E RECREATIVAS, DE FORMA A ACOLHER OS FILHOS DAS MÃES TRABALHADORAS DO MUNICÍPIO APÓS O PERÍODO DE AULAS.

SOLICITA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROPICIE CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE UM PROJETO SOCIAL, ATRAVÉS DE OFICINAS PEDAGÓGICAS E RECREATIVAS, DE FORMA A ACOLHER OS FILHOS DAS MÃES TRABALHADORAS DO MUNICÍPIO APÓS O PERÍODO DE AULAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO RESPEITO ÀS CORES DA BANDEIRA DE INDIAPORÃ, NA PINTURA DOS PRÉDIOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO, NA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS E NOS UNIFORMES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO RESPEITO ÀS CORES DA BANDEIRA DE INDIAPORÃ, NA PINTURA DOS PRÉDIOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO, NA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS E NOS UNIFORMES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INSTITUI, COMO HINO OFICIAL DE INDIAPORÃ, A COMPOSIÇÃO DE EDENILSON JACINTO GIL, "INDIAPORÃ HOJE É BRILHANTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, COMO HINO OFICIAL DE INDIAPORÃ, A COMPOSIÇÃO DE EDENILSON JACINTO GIL, "INDIAPORÃ HOJE É BRILHANTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 122 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ-SP. AS SESSÕES ORDINÁRIAS SERÃO REALIZADAS NA 1ª E 3ª QUARTA-FEIRA DE CADA MÊS, EXCETO DO PERÍODO DE RECESSO LEGISLATIVO, COM INÍCIO ÀS 20:00 HORAS E TÉRMINO ÀS 24:00 HORAS, E SERÃO TRANSFERIDAS PARA O 1º DIA ÚTIL SUBSEQÜENTE QUANDO RECAIR FERIADO OU PONTO FACULTATIVO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 122 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ-SP. AS SESSÕES ORDINÁRIAS SERÃO REALIZADAS NA 1ª E 3ª QUARTA-FEIRA DE CADA MÊS, EXCETO DO PERÍODO DE RECESSO LEGISLATIVO, COM INÍCIO ÀS 20:00 HORAS E TÉRMINO ÀS 24:00 HORAS, E SERÃO TRANSFERIDAS PARA O 1º DIA ÚTIL SUBSEQÜENTE QUANDO RECAIR FERIADO OU PONTO FACULTATIVO.

REQUERIMENTO A ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE BENEFICENTE DE INDIAPORÃ, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA ENCONTRADA NA CASA DE SAÚDE EM 01/01/2017, DISCRIMINADA DA MESMA FORMA, CONFORME ANEXO, DIVULGADO PELA ENTIDADE, EM 01/01/2013, SENDO QUE NA OCASIÃO O VALOR DEVIDO ERA DE R$ 552.619,65 (QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS E AINDA O ENVIO DA CÓPIA DO BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

REQUERIMENTO A ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE BENEFICENTE DE INDIAPORÃ, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA ENCONTRADA NA CASA DE SAÚDE EM 01/01/2017, DISCRIMINADA DA MESMA FORMA, CONFORME ANEXO, DIVULGADO PELA ENTIDADE, EM 01/01/2013, SENDO QUE NA OCASIÃO O VALOR DEVIDO ERA DE R$ 552.619,65 (QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS E AINDA O ENVIO DA CÓPIA DO BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016.