1 - Emenda Supressiva nº 1 de 2017
Turno: Primeiro
Autores:
Número de Protocolo: 45
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FICAM SUPRIMIDOS OS ITENS ABAIXO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO DE Nº 02/2017 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017. ART. 1º O ARTIGO 57 DA LEI COMPLEMENTAR 06 DE 08 DE OUTUBRO DE 2009 PASSA A VIGORAR COM AS SEGUINTES ALTERAÇÕES: ART. 57....................... § 2º O EXERCÍCIO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES INSALUBRES, ACIMA DOS LIMITES DE TOLERÂNCIA ESTABELECIDOS PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO, ASSEGURA A PERCEPÇÃO DE ADICIONAL RESPECTIVAMENTE DE 40% (GRAU MÁXIMO), 20% (GRAU MÉDIO) E 10% (GRAU MÍNIMO) SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.
Obs.: FICAM SUPRIMIDOS OS ITENS ABAIXO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO DE Nº 02/2017 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017. ART. 1º O ARTIGO 57 DA LEI COMPLEMENTAR 06 DE 08 DE OUTUBRO DE 2009 PASSA A VIGORAR COM AS SEGUINTES ALTERAÇÕES: ART. 57....................... § 2º O EXERCÍCIO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES INSALUBRES, ACIMA DOS LIMITES DE TOLERÂNCIA ESTABELECIDOS PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO, ASSEGURA A PERCEPÇÃO DE ADICIONAL RESPECTIVAMENTE DE 40% (GRAU MÁXIMO), 20% (GRAU MÉDIO) E 10% (GRAU MÍNIMO) SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.
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2 - Indicação nº 14 de 2017
Turno: Único
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Número de Protocolo: 55
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ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO, PAISAGÍSTICO E TEMÁTICO PARA O RECINTO JOÃO SCATOLIN, CONTEMPLANDO CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS, RUAS DE CIRCULAÇÃO INTERNA ASFALTADA, AMPLIAÇÃO DA BARRACA DA APAE, PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, COBERTURA DA ARQUIBANCADA, RECAPECAMENTO NOS LOCAIS EXISTENTES, ARBORIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS E DEMAIS ÁREAS; ALÉM DE CONSTITUIR UM GRUPO DE TRABALHO.
Obs.: SOLICITA DA SENHORA CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO, PAISAGÍSTICO E TEMÁTICO PARA O RECINTO JOÃO SCATOLIN, CONTEMPLANDO CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS, RUAS DE CIRCULAÇÃO INTERNA ASFALTADA, AMPLIAÇÃO DA BARRACA DA APAE, PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, COBERTURA DA ARQUIBANCADA, RECAPECAMENTO NOS LOCAIS EXISTENTES, ARBORIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS E DEMAIS ÁREAS; ALÉM DE CONSTITUIR UM GRUPO DE TRABALHO.
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3 - Indicação nº 15 de 2017
Turno: Único
Autor: CRISTINA DO ADITO
Número de Protocolo: 56
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SOLICITA QUE AMPLIE A QUANTIDADE DE VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS UNIVERSITÁRIOS.
Obs.: SOLICITA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AMPLIE A QUANTIDADE DE VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS UNIVERSITÁRIOS.
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4 - Indicação nº 16 de 2017
Turno: Único
Autor: CRISTINA DO ADITO
Número de Protocolo: 57
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SOLICITA QUE PROVIDENCIE A IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS VERTICAIS, NAS RUAS DA VILA MARIANA.
Obs.: SOLICITA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS VERTICAIS, NAS RUAS DA VILA MARIANA.
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5 - Indicação nº 17 de 2017
Turno: Único
Autor: CRISTINA DO ADITO
Número de Protocolo: 58
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SOLICITA QUE PROPICIE CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE UM PROJETO SOCIAL, ATRAVÉS DE OFICINAS PEDAGÓGICAS E RECREATIVAS, DE FORMA A ACOLHER OS FILHOS DAS MÃES TRABALHADORAS DO MUNICÍPIO APÓS O PERÍODO DE AULAS.
Obs.: SOLICITA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROPICIE CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE UM PROJETO SOCIAL, ATRAVÉS DE OFICINAS PEDAGÓGICAS E RECREATIVAS, DE FORMA A ACOLHER OS FILHOS DAS MÃES TRABALHADORAS DO MUNICÍPIO APÓS O PERÍODO DE AULAS.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2017
Turno: Único
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Número de Protocolo: 43
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO RESPEITO ÀS CORES DA BANDEIRA DE INDIAPORÃ, NA PINTURA DOS PRÉDIOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO, NA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS E NOS UNIFORMES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO RESPEITO ÀS CORES DA BANDEIRA DE INDIAPORÃ, NA PINTURA DOS PRÉDIOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO, NA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS E NOS UNIFORMES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2017
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 44
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INSTITUI, COMO HINO OFICIAL DE INDIAPORÃ, A COMPOSIÇÃO DE EDENILSON JACINTO GIL, "INDIAPORÃ HOJE É BRILHANTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI, COMO HINO OFICIAL DE INDIAPORÃ, A COMPOSIÇÃO DE EDENILSON JACINTO GIL, "INDIAPORÃ HOJE É BRILHANTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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8 - Projeto de Resolução nº 1 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 46
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 122 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ-SP. AS SESSÕES ORDINÁRIAS SERÃO REALIZADAS NA 1ª E 3ª QUARTA-FEIRA DE CADA MÊS, EXCETO DO PERÍODO DE RECESSO LEGISLATIVO, COM INÍCIO ÀS 20:00 HORAS E TÉRMINO ÀS 24:00 HORAS, E SERÃO TRANSFERIDAS PARA O 1º DIA ÚTIL SUBSEQÜENTE QUANDO RECAIR FERIADO OU PONTO FACULTATIVO.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 122 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ-SP. AS SESSÕES ORDINÁRIAS SERÃO REALIZADAS NA 1ª E 3ª QUARTA-FEIRA DE CADA MÊS, EXCETO DO PERÍODO DE RECESSO LEGISLATIVO, COM INÍCIO ÀS 20:00 HORAS E TÉRMINO ÀS 24:00 HORAS, E SERÃO TRANSFERIDAS PARA O 1º DIA ÚTIL SUBSEQÜENTE QUANDO RECAIR FERIADO OU PONTO FACULTATIVO.
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9 - Requerimento nº 2 de 2017
Turno: Segundo
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Número de Protocolo: 73
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REQUERIMENTO A ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE BENEFICENTE DE INDIAPORÃ, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA ENCONTRADA NA CASA DE SAÚDE EM 01/01/2017, DISCRIMINADA DA MESMA FORMA, CONFORME ANEXO, DIVULGADO PELA ENTIDADE, EM 01/01/2013, SENDO QUE NA OCASIÃO O VALOR DEVIDO ERA DE R$ 552.619,65 (QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS E AINDA O ENVIO DA CÓPIA DO BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
Obs.: REQUERIMENTO A ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE BENEFICENTE DE INDIAPORÃ, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA ENCONTRADA NA CASA DE SAÚDE EM 01/01/2017, DISCRIMINADA DA MESMA FORMA, CONFORME ANEXO, DIVULGADO PELA ENTIDADE, EM 01/01/2013, SENDO QUE NA OCASIÃO O VALOR DEVIDO ERA DE R$ 552.619,65 (QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS E AINDA O ENVIO DA CÓPIA DO BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
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Matéria não votada
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