Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
7
Data de Apresentação
04/01/2017
Número do Protocolo
7
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
7
Ano
2017
Local de Origem
Executivo
Data
04/01/2017
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 55.150,70 DESTINADOS A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO ADELINO FRANCISCO DO NASCIMENTO - SALDO ANULADO NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016. CONTRATO DE REPASSE Nº 781464/2012 DO MINISTÉRIO DO TURISMO.
Indexação
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - OBRAS - TURISMO
Observação
Norma Jurídica Relacionada