1.Lei Ordinária nº 864, de 09 de janeiro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
864
Ano
2017
Data
09/01/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/01/2017
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
9
Pg. Fim
12
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2001 DE 19/04/2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMTUR.
Indexação
CONSELHO - TURISMO
Observação
Assuntos
- Conselhos Municipais - Órgãos
- Esportes, Lazer e Turismo
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 925, de 06 de novembro de 2017
Anexos Norma Jurídica