1.Lei Ordinária nº 925, de 06 de novembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
925
Ano
2017
Data
06/11/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/11/2017
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 864/2017, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.
Indexação
TURISMO
Observação
Assuntos
- Conselhos Municipais - Órgãos
- Esportes, Lazer e Turismo
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
1.Lei Ordinária nº 864, de 09 de janeiro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 965, de 08 de maio de 2018
Alterado(a) pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 1.119, de 13 de abril de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 1.508, de 26 de fevereiro de 2024
Anexos Norma Jurídica