1.Lei Ordinária nº 1.119, de 13 de abril de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
1119
Ano
2020
Data
13/04/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/04/2020
Veículo de Publicação
DIOE Edição 778
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Altera Art. 2º da Lei nº 925, de 6 de novembro de 2017, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo” e dá outras providências. Revogando-se as disposições contrarias, em especial o Art. 1º da Lei 965, de 8 de maio de 2018.
Indexação
Observação
Assuntos
- Conselhos Municipais - Órgãos
- Esportes, Lazer e Turismo
Normas Relacionadas
Revoga integralmente por consolidação
1.Lei Ordinária nº 965, de 08 de maio de 2018
Revogado(a) integralmente pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 1.508, de 26 de fevereiro de 2024
Anexos Norma Jurídica