1.Lei Ordinária nº 1.508, de 26 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
1508
Ano
2024
Data
26/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/02/2024
Veículo de Publicação
DOEM 1575
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. Revoga a Lei 925/2017, 965/2018 e 1.119/2020
Indexação
Observação
Assuntos
- Conselhos Municipais - Órgãos
- Esportes, Lazer e Turismo
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
1.Lei Ordinária nº 925, de 06 de novembro de 2017
Revoga integralmente o(a)
1.Lei Ordinária nº 965, de 08 de maio de 2018
Revoga integralmente o(a)
1.Lei Ordinária nº 1.119, de 13 de abril de 2020
Anexos Norma Jurídica