Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 43ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2017
Processo: -
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Protocolo: 252
Turno: Único
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI Nº 891/2017 DE 03 DE ABRIL DE 2017. - - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI Nº 891/2017 DE 03 DE ABRIL DE 2017.
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Aprovado por Todos |
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Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2017
Processo: -
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Protocolo: 253
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 864/2017, DE 09 DE JANEIRO DE 2017. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 864/2017, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.
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Aprovado por Todos |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2017
Processo: -
Autor: ELEN DO HOSPITAL
Protocolo: 254
Turno: Único
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DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRAS LUZIA CABRAL DE OLIVEIRA EM HOMENAGEM A ASSISTENTE SOCIAL LUZIA AFONSO CABRAL DE OLIVEIRA. - - DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRAS LUZIA CABRAL DE OLIVEIRA EM HOMENAGEM A ASSISTENTE SOCIAL LUZIA AFONSO CABRAL DE OLIVEIRA.
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Aprovado por Todos |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2017
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Protocolo: 259
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ-SP, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. FICA ACATADO O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO NOS AUTOS DO PROCESSO TC-2168/026/15 E, CONSEQÜENTEMENTE, FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015, SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITA MUNICIPAL SENHORA ELAINE ALVARES SILVEIRA ROCHA - - DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ-SP, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. FICA ACATADO O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO NOS AUTOS DO PROCESSO TC-2168/026/15 E, CONSEQÜENTEMENTE, FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015, SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITA MUNICIPAL SENHORA ELAINE ALVARES SILVEIRA ROCHA
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Aprovado por Todos |