1 - Indicação nº 140 de 2017
Turno: Único
Autor: SERGIANO MALDONADO
Número de Protocolo: 255
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SOLICITA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO, COM PNEUS USADOS, ROTATÓRIA NA ENTRADA DA CIDADE, NO ACESSO QUE LIGA A VICINAL JÚLIO ROBERTO DE SANT’ANNA À RUA CÂNDIDO JOSÉ DA SILVA
Obs.: SOLICITA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO, COM PNEUS USADOS, ROTATÓRIA NA ENTRADA DA CIDADE, NO ACESSO QUE LIGA A VICINAL JÚLIO ROBERTO DE SANT’ANNA À RUA CÂNDIDO JOSÉ DA SILVA
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2 - Indicação nº 141 de 2017
Turno: Único
Autor: SERGIANO MALDONADO
Número de Protocolo: 256
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SOLICITA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO, COM PNEUS USADOS, ROTATÓRIA NA ENTRADA DA CIDADE, NO ACESSO QUE LIGA A VICINAL ANTONIO PINHEIRO DA SILVA À RUA MANOEL DUTRA SANTANA.
Obs.: SOLICITA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO, COM PNEUS USADOS, ROTATÓRIA NA ENTRADA DA CIDADE, NO ACESSO QUE LIGA A VICINAL ANTONIO PINHEIRO DA SILVA À RUA MANOEL DUTRA SANTANA.
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3 - Indicação nº 142 de 2017
Turno: Único
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Número de Protocolo: 257
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SOLICITA A AQUISIÇÃO DE UM REFRIGERADOR (GELADEIRA) A SER DISPONIBILIZADO NO ALMOXARIFADO HUMBERTO LUIZ PAGIORO PARA USO EXCLUSIVO DOS SERVIDORES.
Obs.: SOLICITA A AQUISIÇÃO DE UM REFRIGERADOR (GELADEIRA) A SER DISPONIBILIZADO NO ALMOXARIFADO HUMBERTO LUIZ PAGIORO PARA USO EXCLUSIVO DOS SERVIDORES.
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2017
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 259
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DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ-SP, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. FICA ACATADO O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO NOS AUTOS DO PROCESSO TC-2168/026/15 E, CONSEQÜENTEMENTE, FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015, SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITA MUNICIPAL SENHORA ELAINE ALVARES SILVEIRA ROCHA
Obs.: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ-SP, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. FICA ACATADO O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO NOS AUTOS DO PROCESSO TC-2168/026/15 E, CONSEQÜENTEMENTE, FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015, SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITA MUNICIPAL SENHORA ELAINE ALVARES SILVEIRA ROCHA
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5 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2017
Turno: Único
Autores: SILMAR RIBAS, ALAERTE DA DELEGACIA, CRISTINA DO ADITO, DONIZETH DA AMBULÂNCIA, ELEN DO HOSPITAL, SERGIANO MALDONADO, VALDECI DO TUPI, VALDIR DO SGOTTI, ZICA DO MEIO KILO
Número de Protocolo: 258
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ACRESCENTA O ARTIGO 138-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, INSTITUINDO O ORÇAMENTO IMPOSITIVO. AS EMENDAS INDIVIDUAIS DOS VEREADORES AOS PROJETOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), SERÃO APROVADAS NO LIMITE PERCENTUAL DE 1,2% (UM VÍRGULA DOIS POR CENTO) DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA, PREVISTA NO PROJETO ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO
Obs.: ACRESCENTA O ARTIGO 138-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, INSTITUINDO O ORÇAMENTO IMPOSITIVO. AS EMENDAS INDIVIDUAIS DOS VEREADORES AOS PROJETOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), SERÃO APROVADAS NO LIMITE PERCENTUAL DE 1,2% (UM VÍRGULA DOIS POR CENTO) DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA, PREVISTA NO PROJETO ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2017
Turno: Único
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Número de Protocolo: 252
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI Nº 891/2017 DE 03 DE ABRIL DE 2017.
Obs.: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI Nº 891/2017 DE 03 DE ABRIL DE 2017.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2017
Turno: Único
Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Número de Protocolo: 253
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 864/2017, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 864/2017, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2017
Turno: Único
Autor: ELEN DO HOSPITAL
Número de Protocolo: 254
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DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRAS LUZIA CABRAL DE OLIVEIRA EM HOMENAGEM A ASSISTENTE SOCIAL LUZIA AFONSO CABRAL DE OLIVEIRA.
Obs.: DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRAS LUZIA CABRAL DE OLIVEIRA EM HOMENAGEM A ASSISTENTE SOCIAL LUZIA AFONSO CABRAL DE OLIVEIRA.
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9 - Requerimento nº 10 de 2017
Turno: Único
Autor: SERGIANO MALDONADO
Número de Protocolo: 265
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REQUER CÓPIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO DA LANCHONETE DO TERMINAL RODOVIÁRIO URIAS GARCIA FILHO.
Obs.: REQUER CÓPIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO DA LANCHONETE DO TERMINAL RODOVIÁRIO URIAS GARCIA FILHO.
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